JUCERJA
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
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DELIBERAÇÃO JUCERJA 9915/03/2017 Em Vigor REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA JUCERJA, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PUBLICADA D.O 17/03/2017
DELIBERAÇÃO JUCERJA 9820/12/2016 Em Vigor FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PUBLICADA NO D.O DE 28/12/2016
DELIBERAÇÃO JUCERJA 9707/12/2016 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS. PUBLICADA NO D.O 12/12/2016
Deliberação JUCERJA 9605/10/2016 Em Vigor Altera o artigo 4º da Deliberação nº 89/2015 e dá outras providências. Publicada no D.O. 07/10/2016
Deliberação JUCERJA 9528/09/2016 Em Vigor Altera Enunciado JUCERJA nº 57, aprovado pela Deliberação JUCERJA n.º 88/15. Publicada no D.O. 05/10/2016
Deliberação JUCERJA 9413/07/2016 Em Vigor Altera o artigo 4º da Deliberação nº 89/2015 e dá outras providencias. Publicada no D.O. 15/07/2016
Deliberação JUCERJA 9315/06/2016 Em Vigor Inclui a obrigatoriedade do preenchimento do Requerimento Eletrônico nos casos de alteração contratual. Publicada no D.O. 17/06/2016 - Retificação no D.O. 21/06/2016 (art. 2º)
Deliberação JUCERJA 9201/06/2016 Em Vigor Revoga o Enunciado JUCERJA nº 25 - Publicada no D.O. 03/06/2016
Deliberação JUCERJA 91 21/12/2015 Em Vigor Dispõe sobre a nova tabela de emolumentos dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, e dá outras providências. Publicada no D.O. 30/12/2015 - REVOGA a Deliberação nº 77/2014
Deliberação JUCERJA 9016/12/2015 Revogado Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2016. Publicada no D.O. 28/12/2015 - REVOGA a Deliberação nº 79/2014. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 98/2016
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(Apresentação 1.0.5492.35521 [14/01/2015 19:44:04]) - (Servico 1.1.5492.34196 [14/01/2015 18:59:52])