SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO / PORTARIAS

seta PORTARIA JUCERJA 768 (D.O de 08/08/2008)
(Dispõe sobre a rescisão de contratação temporária de pessoal no âmbito da JUCERJA)
   
seta PORTARIA JUCERJA 767 (D.O de 31/07/2008)
(Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da JUCERJA)
   
seta PORTARIA JUCERJA 766 (D.O de 14/07/2008)
(Exclui candidato dos efeitos da portaria jucerja n.º 757/08 )
   
seta PORTARIA JUCERJA 763 (D.O de 01/07/2008)
(Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da JUCERJA. )
   
seta PORTARIA JUCERJA 760 (D.O de 19/06/2008)
(Altera lotação estabelecida pela Portaria JUCERJA n.º 757, de 11 de junho de 2008.)
   
seta PORTARIA JUCERJA 757 (D.O de 11/06/2008)
(Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da JUCERJA.)
   
seta PORTARIA JUCERJA 754 (D.O de 21/05/2008)
(Altera Portaria JUCERJA n.º 736, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, na forma do Decreto n.º 41.313, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências.)
   
seta PORTARIA JUCERJA 750 (D.O de 13/05/2008)
(Constitui Comissão Especial de Licitação.)
   
seta PORTARIA JUCERJA 749 (D.O de 07/05/2008)
(Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de pessoal no âmbito da JUCERJA)
   
seta PORTARIA JUCERJA 748 (D.O de 07/05/2008)
(Exclui candidatos dos efeitos da portaria JUCERJA Nº743/08)
   
seta
PORTARIA JUCERJA 745 (D.O de 24/04/2008)
(Dispõe sobre delegação de competência para autorizar despesas e dá outras providências  )
   
seta PORTARIA JUCERJA 744 (D.O de 24/04/2008)
(Altera lotação estabelecida pela Portaria JUCERJA n.º 742, de 15 de abril de 2008)
   
seta PORTARIA JUCERJA 743 (D.O de 17/04/2008)
(Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de pessoal no âmbito da JUCERJA)
   
seta PORTARIA JUCERJA 741 (D.O de 31/03/2008)
(Restringe acesso às dependências da Sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e dá outras providências)
   
seta
PORTARIA JUCERJA 738 (D.O de 05/03/2008)
(Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, na   forma da Lei N.º 10.520 de 17/07/2002.  )
   
seta PORTARIA JUCERJA 736 (D.O de 14/02/2008)
(Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do decreto nº. 41.145, de 24, de janeiro de 2008, e dá outras providências)
   
seta PORTARIA 734 (D.O de 25/05/2007)
(Constitui ComissãoPermanente de Licitação.)
   
seta PORTARIA 718 (D.O de 25/05/2007)
(Determina atualização cadastral dos Leiloeiros nomeados nesta JUCERJA.)
   
seta PORTARIA 717 (D.O de 25/05/2007)
(Determina atualização cadastral dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais registrados nesta JUCERJA)
   
seta PORTARIA 714 (D.O de 26/04/2007)
(Dispõe sobre a Coordenação do Programa de Atividades Integradas – PAI)
   
seta PORTARIA 711 (D.O de 29/03/2007)
(Delega atribuições que especifica)
   
seta
PORTARIA 701 (D.O de 23/01/2007)
(Delega horários  de funcionamento da JUCERJA e  dá   outras  providências.)
   
seta PORTARIA 700 (D.O de 19/01/2007)
(Delega atribuições e dá outras providências)
   
seta PORTARIA 699 (D.O de 19/01/2007)
(Delega competências, atribuições e dá outras providências.)
   
seta PORTARIA 698 (D.O de 10/01/2007)
(Dispõe sobre delegação de  competência para autorizar despesas e dá outras providências)
   
seta PORTARIA 189 (D.O de 15/01/1988)