LEGISLAÇÃO / RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 044 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.936, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/50.551/2008. Art. 1º- Alterar representantes efetivo e suplente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG na composição do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, a saber: - Marco Aurélio de Alencar Lima - Titular Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2008. |