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    • Documento Digital

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      Acesso diferenciado exclusivo aos órgãos conveniados

    • Guia Bancária

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    • Leiloeiros

      Material legal sobre Leiloeiros (INs, Decretos, Deliberações, etc.)

    • Livro Mercantil e Societário

      Legislação que regula os instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias

    • Ofício

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    02/08/2020 00:00:00
    Protocolo 100% Digital
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Não será mais possível </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>criar novos protocolos sem assinatura digital (híbrido)</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> nas opções de abertura, alteração, baixa, abertura por transformação, inscrição de transferência e outros para empresas com tipo jurídico S/A, Consórcio/Outras Sociedades e Cooperativa.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os protocolos híbridos que dependem da reentrada não serão impactados com a alteração do 100% para S/A, Consórcio/Outras Sociedades e Cooperativa.</SPAN></SPAN></P><P /></DIV>
    Protocolo 82
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    26/06/2020 00:00:00
    Junta Comercial começa a abolir os processos em papel a partir de agosto
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Até o fim de 2020, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, será 100% digital. A transição vai começar em agosto, com os tipos jurídicos seguindo um cronograma de obrigatoriedade de apresentação de atos empresariais para registro e arquivamento de forma online. Após a cada data estipulada, não serão mais aceitos processos físicos, ou seja, em papel.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os primeiros que passarão pela mudança serão as Sociedades Anônimas, Cooperativas, Consórcios/outros, a partir de 1º de agosto. Documentos apresentados antes desta data, mas que tenham sido objeto de exigência, terão seus trâmites preservados até sua conclusão.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Em 1º de setembro, a medida passará a valer para Requerimentos de Empresários e, em 1º de novembro, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedades Limitadas fazem a transição. As datas foram publicadas no Diário Oficial, no último dia 24. O cronograma foi feito para facilitar a adaptação dos usuários.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>“Com a aprovação desta deliberação, a Junta Comercial do Rio atinge a maturidade digital e passa a fazer parte do rol de setores que sofreram a transformação digital”, comentou o presidente da JUCERJA, Vitor Hugo Feitosa.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A JUCERJA fornecerá todas as informações e suporte para acesso e utilização dos sistemas para arquivamento digital aos usuários, profissionais da área e empreendedores do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo cursos, treinamentos, palestras, serviços de suporte telefônico, presencial e pela internet.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    Digital, 100%, Jucerja, 2020 80
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    08/06/2020 00:00:00
    RETORNAMOS COM O ATENDIMENTO PRESENCIAL APENAS COM O AGENDAMENTO ATRAVÉS DO FALE CONOSCO.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A JUCERJA informa que retornou com os atendimentos presenciais a partir do dia 08 de Junho de 2020.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os atendimentos serão feitos </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>SOMENTE </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>com agendamento prévio no FALE CONOSCO.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>(Opção AGENDAMENTO)</SPAN></SPAN></P><P /><P /></DIV>
    agendamento 79
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    imagem com a descrição da notícia
    31/03/2020 00:00:00
    JUNTA COMERCIAL DO RIO USARÁ BIOMETRIA FACIAL PARA FACILITAR ABERTURA DE EMPRESAS NO ESTADO
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="text-align:Center;font-family:Calibri;font-size:16;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="font-style:italic;color:#222222;"><SPAN>JUCERJA adota aplicativo que permite que usuário realize o processo sem sair de casa, com maior agilidade e custo mais baixo</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, será pioneira no país no uso de uma ferramenta que vai facilitar ainda mais o processo de abertura de empresas. Em função da pandemia do Coronavírus e da série de restrições pelas quais o estado do Rio está passando, o presidente da Junta, Vitor Hugo Feitosa, decidiu antecipar o lançamento do aplicativo que permite usar a validação biométrica via celular, com assinatura do contrato por reconhecimento facial. Além agilizar o processo, que poderá ser feito sem sair de casa, o custo será bem mais baixo para o empreendedor. A nova assinatura custará R$ 5, enquanto o certificado digital varia entre R$ 180 e R$ 200. Nos primeiros 90 dias de experiência, a Junta Comercial vai oferecer o benefício gratuitamente. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>Estima-se que com o novo sistema haja um aumento de 10 a 15% na abertura de empresas no Rio em 2020. No ano passado, foram abertas 56.324 empresas no estado, 9,2% a mais do que em 2018 (51.535).</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>"Desburocratizar e facilitar a vida das empresas é fomentar o crescimento do empreendedorismo", afirma o governador Wilson Witzel. "A biometria fácil trará mais </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>agilidade ao processo de formalização de novos negócios, que vão gerar, por sua vez, novos postos de trabalho para a população. Compromisso que assumi ainda em campanha", lembra o governador.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN><SPAN>A tecnologia, desenvolvida pelo Serpro, em parceria com o DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração) e com a Junta Comercial, vai permitir que uma nova sociedade seja registrada em apenas dois minutos. O processo já chegou a precisar de quatro dias para ser concluído. Desde 2019, a JUCERJA vem batendo a meta de duas horas, conseguindo reduzir o tempo médio de abertura de uma empresa para 40 minutos.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN><SPAN>A biometria facial será feira através do aplicativo Biovalid (disponível para Android e IOS), que é autoexplicativo. Ao final do preenchimento das informações no site da Junta (</SPAN></SPAN><A HREF="http://www.jucerja.rj.gov.br/" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="color:#1155CC;text-decoration:underline;"><SPAN>www.jucerja.rj.gov.br</SPAN></SPAN></A><SPAN><SPAN>), o usuário terá essa nova opção de validação. </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>Só pessoas que possuam CNH (carteira nacional de habilitação) poderão usar a tecnologia, pois será utilizada a base de dados do Denatran.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>"Em tempos de transformação digital, e levando em consideração a premissa do governador de modernização do Estado, faz todo sentido oferecer essa inovação para o ambiente de negócios do Rio", avalia Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>Presidente da JUCERJA, Vitor Hugo Feitosa conta que, quando o projeto foi apresentado pelo Serpro, a autarquia prontamente se voluntariou para ser o piloto e ajudar no desenvolvimento da ferramenta.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>“A Junta do Rio é modelo no país, com seu próprio sistema de registro. Então, é justo que seja a pioneira na implantação desta ferramenta”, afirma, lembrando que a medida é mais um esforço da JUCERJA para desburocratizar e tornar 100% digital a abertura de empresas no estado. “A  biometria facial vai trazer muito mais agilidade ao processo”, completa.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;background-color:#FFFFFF;"><SPAN STYLE="color:#222222;"><SPAN>? </SPAN></SPAN></P></DIV>
    Reconhecimento facial 77
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    26/03/2020 00:00:00
    A expedição pelo Departamento de Registro e Integração (DREI) do Ofício Circular 1014/2020, em 25/03/2020, os contadores e advogados ficam aptos a autenticar os próprios atos de registro. 
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Srs. Usuários, com a expedição pelo Departamento de Registro e Integração (DREI) do Ofício Circular 1014/2020, em 25/03/2020, os contadores e advogados ficam aptos a autenticar os próprios atos de registro. </SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Isso significa que, nos instrumentos assinados fisicamente por sócios, titulares, administradores e todos os demais signatários, os contadores e advogados podem agora certificar a autenticidade dos documentos, após a digitalização dos mesmos. </SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Com isso, esses profissionais poderão protocolar seus processos de forma digital pelo site da JUCERJA, utilizando apenas a sua assinatura digital, por meio de certificado ou ainda utilizando o Biovalid, sem que os signatários do ato precisem assinar novamente de forma digital.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Para tanto, todavia, é necessário anexar ao processo procuração com poderes genéricos que permitam a protocolização de documentos, assim como uma cópia da carteira profissional e a declaração de autenticidade, conforme modelo já existente. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Importante salientar que em todo processo digital o ato a ser registrado deve ser sempre o primeiro documento constante do arquivo que será encaminhado à JUCERJA. </SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;color:#0000FF;"><SPAN>Para baixar o manual do protocolo web </SPAN></SPAN><A HREF="javascript:void window.open('http://www.jucerja.rj.gov.br/Informacoes/Manuais')" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;color:#0000FF;text-decoration:underline;"><SPAN>clique aqui</SPAN></SPAN></A></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;color:#0000FF;"><SPAN>Para baixar o modelo de declaração de autenticidade </SPAN></SPAN><A HREF="javascript:void window.open('http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/SEMPE/DREI/INs_EM_VIGOR/IN_DREI_60_2019.pdf')" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;color:#0000FF;text-decoration:underline;"><SPAN>clique aqui</SPAN></SPAN></A></P></DIV>
    Contadores, Advogados 76
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    20/03/2020 00:00:00
    DECRETO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Em atendimento ao último Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no dia 27/03/2020, a JUCERJA postergou a suspensão de todos os seus protocolos presenciais. A medida visa acelerar a prevenção quanto ao avanço, no nosso Estado, do Coronavirus, quando então serão reavaliadas as medidas de prevenção. Durante esse período os usuários da JUCERJA deverão se utilizar do registro digital, reiterando ainda que as dúvidas deverão ser encaminhadas para o “Fale Conosco”, no site da JUCERJA.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    aviso, fechamento 75
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    imagem com a descrição da notícia
    13/03/2020 00:00:00
    SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS POR 15 DIAS
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:16;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Como medida preventiva ao Coronavírus e visando </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="color:#4B4B4B;"><SPAN>preservar a saúde e bem estar de todos, </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro suspenderá, pelos próximos 15 dias, os prazos de processos de natureza administrativa e recursais.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    suspensão prazo 71
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    imagem com a descrição da notícia
    05/02/2020 00:00:00
    A Junta Comercial segue buscando o melhor para os empreendedores do Estado e vem grandes novidades em 2020.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Em 2019, a JUCERJA recebeu um desafio do Governo do Estado: a abertura de novas empresas no Rio de Janeiro em até 2 horas. Trabalhando em busca de modernização e simplificação em seus processos, a Junta alcançou o objetivo. Melhor ainda: em dezembro de 2019, a média de tempo para abertura de empresa foi de 36 minutos.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A Junta Comercial segue buscando o melhor para os empreendedores do Estado e vem grandes novidades em 2020.</SPAN></SPAN></P><P /></DIV>
    Abertura de empresa 68
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    imagem com a descrição da notícia
    04/02/2020 00:00:00
    Agora ficou mais simples falar com a JUCERJA e acompanhar a sua requisição!
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Agora ficou mais simples falar com a JUCERJA!</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Ao abrir uma requisição no fale conosco, todo o atendimento será feito através do nosso portal;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Acompanhe a sua requisição pelo número de protocolo gerado no site;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Adicione arquivos e imagens à sua solicitação;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Avalie o nosso atendimento ao final.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    FALE CONOSCO 67
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    17/01/2020 00:00:00
    O município de Três Rios é mais um a aderir ao Alvará Automatizado
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O município de Três Rios é mais um a aderir ao Alvará Automatizado. Agora já são 52 municípios no Estado que contam com esta facilidade. A Jucerja está trabalhando para desburocratizar o processo de abertura e licenciamento de empresas.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    Alvará Automatizado 65
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    imagem com a descrição da notícia
    15/01/2020 00:00:00
    O município de Queimados adereiu ao Alvará Automatizado levando mais facilidade e simplificação para a abertura de novas empresas na região.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O município de Queimados aderiu ao Alvará Automatizado levando mais facilidade e simplificação para a abertura de novas empresas na região. Agora somos 51 municípios. Atualmente, na Baixada Fluminense, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxa, Japeri e Mesquita também fazem parte deste processo. Na última segunda-feira, dia 13, o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa, esteve em Queimados, ao lado do prefeito do Município, Carlos de França Vilela, e do gerente regional do Sebrae, Willians Bapista, para assinar a adesão. </SPAN></SPAN></P></DIV>
    Alvará Automatizado 64
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    imagem com a descrição da notícia
    11/11/2019 00:00:00
    Atendimento presencial do setor Redesim É realizado todos os dias de 10:00 as 16:00 no 12° Andar da JUCERJA
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Com o objetivo de melhorar a qualidade de atendimento no protocolo da JUCERJA, o atendimento presencial do setor Redesim é realizado todos os dias das 10:00 às 16:00 no 12° Andar da JUCERJA. Mediante encaminhamento do setor de protocolo, serão distribuídas 40 senhas por dia de atendimento.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN /><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;"><SPAN>Entre em contato utilizando o novo fale conosco, selecionando na nossa página as opções CONTATO --- FALE CONOSCO. </SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;"><SPAN>ATENÇÃO ao horário de distribuição das senhas: </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>As senhas serão distribuídas no período de 10:00 às 15:30.</SPAN></SPAN><SPAN /></P></DIV>
    REDESIM 51
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    10/11/2019 23:00:00
    ATENDIMENTO PROTOCOLO WEB / Para dúvidas sobre preenchimento do Protocolo Web, ligue para os telefones: (21) 2334-5409, (21) 2334-5410 e (21) 2334-5479. SAIBA MAIS
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Sobre o Protocolo Web</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A intenção da JUCERJA é tornar o registro de processos totalmente digital e via web, ao invés de ir à JUCERJA, Delegacia ou Associação Comercial para protocolar um processo, o usuário fará o procedimento de entrada de processos do seu escritório, domicílio ou de qualquer ponto onde haja acesso à internet. Tanto para entrada de processos quanto para análise é necessário o uso de certificado digital com a funcionalidade de assinatura digital.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O protocolo via web da JUCERJA contará com os principais atos e eventos.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O objetivo é facilitar o registro de forma segura e proporcionar mais comodidade para os nossos usuários.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Nele será possível, inicialmente, abrir, alterar e encerrar empresas. Será possível também desenquadrar, reenquadrar e enquadrar as empresas como ME e EPP além de proteção de nome empresarial.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Todos os tipos jurídicos serão contemplados pelo novo protocolo via web, e para que isso seja possível, o usuário deverá possuir certificado digital v2 válido de pessoa física ou jurídica.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O protocolo web permitirá o cadastro de processos de empresas Brasileiras, com sócios brasileiros ou estrangeiros, ambos com CPF e certificado digital válido emitido no Brasil.</SPAN></SPAN></P><P /><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Para dúvidas sobre preenchimento do Protocolo Web, ligue para os telefones: (21) 2334-5409, (21) 2334-5410 e (21) 2334-5479</SPAN></SPAN></P></DIV>
    ATENDIMENTO PROTOCOLO WEB 60
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    08/11/2019 00:00:00
    Registro Automático
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Com o objetivo de simplificar ainda mais os processos de Registro Empresarial, em breve, será publicado pela JUCERJA o novo módulo de </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Registro Automático</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>. A primeira versão irá contemplar a </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>CONSTITUIÇÃO </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>de Empresários, Sociedade LTDA e EIRELI que utilizem o processo digital e o nosso contrato padrão. Aqueles que optarem pelo processo de registro automático, terão seu registro efetuado e liberado imediatamente após a finalização do Protocolo Web, porém será obrigatório a utilização do certificado digital.</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> Veja as Regras.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    Registro, Automático, Deferimento 58
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    22/10/2019 00:00:00
    PROCEDIMENTO PARA FILIAIS EM OUTRA UF JÁ REGISTRADAS
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Com o advento da IN 66 do DREI foram adotados novos procedimentos para os processos registrados até o dia 14/10/2019. Deve-se preencher a reclamação web anexando a respectiva DBE.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    filial filiais uf IN 66 57
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    09/10/2019 00:00:00
    RECEITA FEDERAL CANCELA TODOS OS DBES QUE ENVOLVA FILIAL EM ESTADO DIFERENTE DA SEDE.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Em razão da mudança nos processos de registro de Filial com Sede em outra UF, no próximo dia 11/10 às 19:00 serão cancelados pela Receita Federal todos os DBEs de Filial cujo Estado seja diferente do Estado da Matriz e órgão de registro seja Junta Comercial. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo nosso fale conosco.</SPAN></SPAN></P><P /><P /><P /></DIV>
    CANCELAMENTO DE DBE 56
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    07/10/2019 00:00:00
    Com objetivo de proporcionar uma maior agilidade nos processos no sistema da RedeSim, quanto a viabilidade na resposta dos Corpo de Bombeiros
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Verdana;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Prezados senhores usuários,</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Verdana;font-weight:bold;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-weight:normal;"><SPAN>Com objetivo de proporcionar uma maior agilidade nos processos no sistema da RedeSim</SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:normal;color:#1F497D;"><SPAN>,</SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:normal;"><SPAN> quanto a viabilidade na resposta dos Corpo de Bombeiros, a partir de hoje na hora da consulta o usuário também poderá abrir o formulário preenchido clicando na busca de </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>Consulta a respostas dos pedidos de viabilidade e legalização do Corpo de Bombeiros – CBMERJ.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Verdana;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Mais informações </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>pelo E-mail: </SPAN></SPAN><A HREF="mailto:redesim@jucerja.rj.gov.br" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="color:#0563C1;text-decoration:underline;"><SPAN>redesim@jucerja.rj.gov.br</SPAN></SPAN></A></P><P /><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Verdana;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Horário de funcionamento:</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> 10:00 às 16:00 - 12° Andar da JUCERJA </SPAN></SPAN></P><P /></DIV>
    Rede Sim 55
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    03/10/2019 00:00:00
    A partir do dia 14/10/2019 será implementado o deferimento  pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à filial em outra Unidade da Federação.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-style:italic;color:#0C019B;"><SPAN>A partir do dia 14/10/2019 será implementado o deferimento  pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação. O novo procedimento está regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 66, DE 6 DE AGOSTO DE 2019. Caso tenha dúvidas relacionadas a mudança entre em contato pelo nosso Fale Conosco.</SPAN></SPAN></P><P /></DIV>
    deferimento na junta da sede 54
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    24/09/2019 00:00:00
    GRATUIDADE DE EXTINÇÃO PARA RE, LTDA E EIRELI
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A partir da data de hoje (24/09/2019), os atos de extinção de Empresário, EIRELI e LTDA não serão mais cobrados, não sendo mais necessário a impressão de boletos para estes casos, por força da lei 13.874 de 20 de setembro 2019.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    gratuidade ltda eireli empresário 53
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    04/04/2019 00:00:00
    Em vigor do Código Sanitário Municipal (Lei Complementar nº 197, de 27 de dezembro de 2018), a Taxa de Inspeção Sanitária – TIS deu lugar à Taxa de Licenciamento Sanitário – TLS.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Prezados Senhores usuários,</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>A Prefeitura do Rio de Janeiro informa que, com a entrada em vigor do Código Sanitário Municipal (Lei Complementar nº 197, de 27 de dezembro de 2018), </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>a Taxa de Inspeção Sanitária – TIS deu lugar à Taxa de Licenciamento Sanitário – TLS</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>. Portanto, a partir deste ano, não haverá mais o encaminhamento postal da guia de pagamento da TIS.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>A nova taxa (TLS) será emitida no momento do Licenciamento Sanitário, que será realizado de forma online e desburocratizada por meio do SISVISA – Sistema de Informação da Vigilância Sanitária, acessado diretamente pelo endereço eletrônico abaixo ou pelo portal Carioca Digital. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 1333 0;"><A HREF="javascript:void window.open('http://sisvisa.rio.rj.gov.br/')" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-weight:bold;font-size:12;color:#0000FF;text-decoration:underline;"><SPAN>sisvisa.rio.rj.gov.br</SPAN></SPAN></A><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;"><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>O prazo para requerimento do Licenciamento Sanitário teve início em 1º de abril de 2019. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>O contribuinte deve estar atento aos prazos finais de licenciamento de sua atividade, os quais estão previstos no Anexo XIV do Decreto Rio nº 45.585/2018, disponível na página da Vigilância Sanitária Municipal.</SPAN></SPAN></P><P /></DIV>
    Taxa de Licenciamento Sanitário 45
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    01/04/2019 00:00:00
    Utilização de qualquer certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em seu Portal Digital.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Prezados Senhores</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> usuários</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>,</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A JUCERJA comunica que através da Instrução Normativa nº</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>57, de 26 de março de 2019, será permitido perante as</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>Juntas Comerciais a utilização de qualquer certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em seu Portal Digital.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    ICP-Brasil, IN 57 43
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    imagem com a descrição da notícia
    10/01/2019 00:00:00
    NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO - SEDE JUCERJA
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Prezados senhores usuários,</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>a JUCERJA fará atendimento em seu Protocolo da SEDE de 09:00 às 16:00 horas, através da publicação da Portaria nº 1638 no D.O. de 07 de Janeiro de 2019</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    Expediente, Horário 42
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    imagem com a descrição da notícia
    27/08/2018 00:00:00
    RESTABELECIMENTO SERVIÇO MEI-RJ
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Srs. Usuários,</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A comunicação da Jucerja com o Portal do Empreendedor (MEI) foi restabelecida.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A partir de agora, as operações realizadas no Portal do Empreendedor (inscrição, alteração, baixa, enquadramento e desenquadramento) serão atualizadas em nossa base de dados de forma automática.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>As Prefeituras voltaram a receber as análises dessas operações via REGIN.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Em caso de dúvidas, </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>favor </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>encaminhar</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> e-mail</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> para redesim@jucerja.rj.gov.br.</SPAN></SPAN></P><P /><P /></DIV>
    MEI 34
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    imagem com a descrição da notícia
    26/06/2018 00:00:00
    Recomendamos incluir numeração nas páginas entregues para registro, podendo ela estar no cabeçalho ou rodapé. Clique aqui para acessar o manual.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><A HREF="javascript:void window.open('https://www.jucerja.rj.gov.br/Informacoes/Manuais')" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="color:#0000FF;text-decoration:underline;"><SPAN>Recomendamos incluir numeração nas páginas entregues para registro, podendo ela estar no cabeçalho ou rodapé. Clique aqui para acessar o manual.</SPAN></SPAN></A></P></DIV>
    Numeração , páginas 5
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    imagem com a descrição da notícia
    12/06/2018 00:00:00
    COMUNICADO INEA - SISTEMA ONLINE DE MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR)
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>*ATENÇÃO PARA AS NOVAS DATAS*</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O INEA comunica que, por problema técnico, o Sistema Online MTR</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>encontra-se indisponível desde o dia 04/06/2018. Solicitamos que durante</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>esse período as empresas utilizem o formulário antigo (modelo em anexo</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>- Diretriz 1310 R-7), com numeração própria da empresa, para fins de</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>transporte.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A emissão de manifestos no modelo antigo será permitida somente</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>durante o período de 04/06/2018 a 15/06/2018, podendo ser alterado de</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>acordo com a necessidade.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A partir do dia 16/06/2018, quando se espera que o acesso ao Sistema</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>esteja restabelecido, as empresas geradoras deverão cessar</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>imediatamente a emissão de manifestos manuais.</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os resíduos que foram transportados por meio do formulário manual (no</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>período 04/06/2018 a 15/06/2018) deverão ser declarados em um novo</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>módulo chamado “DMR Especial – Declaração de Movimentação de</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>Resíduos Especial”, que será disponibilizado quando o acesso ao Sistema</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>for normalizado.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>As vias do formulário devidamente preenchidas e assinadas deverão ser</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>mantidas à disposição da fiscalização pelo período de 01 (um) ano a partir</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>de sua emissão.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Pedimos desculpas pelo inconveniente e contamos com a compreensão</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>de todos.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Instituto Estadual do Ambiente</SPAN></SPAN></P></DIV>
    INEA INDISPONIBILIDADE SISTEMA 22
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    08/06/2018 00:00:00
    O INEA comunica que, por problema técnico, o Sistema Online MTR encontra-se indisponível desde o dia 04/06/2018. Solicitamos que durante esse período as empresas utilizem o formulário antigo.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>O INEA comunica que, por problema técnico, o Sistema Online MTR</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>encontra-se indisponível desde o dia 04/06/2018. Solicitamos que durante</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>esse período as empresas utilizem o formulário antigo (modelo em anexo -</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>Diretriz 1310 R-7), com numeração própria da empresa, para fins de</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>transporte.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A emissão de manifestos no modelo antigo será permitida somente durante</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>o período de 04/06/2018 a 11/06/2018, podendo ser alterado de acordo</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>com a necessidade.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A partir do dia 12/06/2018, quando se espera que o acesso ao Sistema</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>esteja restabelecido, as empresas geradoras deverão cessar imediatamente</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>a emissão de manifestos manuais.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os resíduos que foram transportados por meio do formulário manual (no</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>período 04/06/2018 a 11/06/2018) deverão ser declarados em um novo</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>módulo chamado “DMR Especial – Declaração de Movimentação de</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>Resíduos Especial”, que será disponibilizado quando o acesso ao Sistema</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>for normalizado.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>As vias do formulário devidamente preenchidas e assinadas deverão ser</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>mantidas à disposição da fiscalização pelo período de 01 (um) ano a partir</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>de sua emissão.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Pedimos desculpas pelo inconveniente e contamos com a compreensão de</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>todos.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Instituto Estadual do Ambiente</SPAN></SPAN></P></DIV>
    INEA INDISPONIBILIDADE 21
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    22/05/2018 00:00:00
    A partir do dia 29/05/2018 estará disponível no protocolo web a opção de processo de ACF.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A partir do dia 29/05/2018 a geração de processo de ACF (leiloeiro, tradutor e Armazém Geral) será feita somente pelo portal da JUCERJA, acessando no serviço Protocolo Web a opção Área de Controle e Fiscalização – ACF.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os processos de ACF criados antes de 29/05/2018 e que estão com o status "Em exigência" ou "Cumprindo exigência” devem ter as exigências cumpridas pelo protocolo web, na opção "Reentrada de Processo Antigo".</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Os processos de ACF criados a partir do dia 29/05/2018 e que estão com o no status "Em exigência" ou "Cumprindo exigência” devem ter as exigências cumpridas pelo protocolo web, na opção "Consulta de Protocolo".</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Depois de criado o processo ou realizado o cumprimento de exigências através do Protocolo Web, sendo o processo sem assinatura digital, o usuário deverá realizar a entrega da capa do protocolo obtido pelo site junto com a documentação necessária na sede da JUCERJA, no prazo de 90 dias para processos no status novo e 30 dias para processos no status Cumprindo Exigência ou Reentrada.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A partir do dia 29/05/2018 não será mais efetuada a criação de protocolo de ACF ou correção direto na unidade física da JUCERJA.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    ACF, PROTOCOLO WEB, LEILOEIRO, TRADUTOR, ARMAZEM 18
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    16/04/2018 00:00:00
    Nova versão do Coletor Nacional que permite a inscrição/alteração de uma EIRELI com Titular Pessoa Jurídica, Nacional ou Estrangeira.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A Receita Federal do Brasil lançou nessa segunda-feira, 16/04/2018, nova versão do Coletor Nacional que permite a inscrição/alteração de uma EIRELI com Titular Pessoa Jurídica, Nacional ou Estrangeira.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    RFB 14
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    01/01/2018 00:00:00
    ALERTAMOS aos senhores clientes e usuários da JUCERJA, que observem as alterações impostas pela Lei Complementar nº 155/2016, que revogou o artigo 72 da Lei Complementar nº 123/2006.
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>ALERTAMOS aos senhores clientes e usuários da JUCERJA, que observem as alterações impostas pela Lei Complementar nº 155/2016, que revogou o artigo 72 da Lei Complementar nº 123/2006, não mais permitindo o registro de nome empresarial que traga ao seu final as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte”, ou suas respectivas abreviações, “ME” ou “EPP”, com efeitos e aplicação desde 1º de janeiro de 2018.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    Lei Complementar, 155/2016 6
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    01/01/2018 00:00:00
    Tire suas principais dúvidas da etapa SEFAZ-RJ, acessando no menu Contato a opção Dúvidas Frequentes e após selecionando a opção "REDESIM-RJ/SEFAZ-RJ"
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Tire suas principais dúvidas da etapa SEFAZ-RJ, acessando no menu Contato a opção Dúvidas Frequentes e após selecionando a opção "REDESIM-RJ/SEFAZ-RJ"</SPAN></SPAN></P></DIV>
    SEFZ-RJ, REDESIM 7
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    01/10/2017 00:00:00
    Já está disponível no site o manual para abertura de protocolo de transformação na página Informações > Manuais
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>Já está disponível o manual para abertura de protocolo de transformação, para consultar o mesmo acesse no menu principal a opção Informações &gt; Manuais e selecione a opção Transformação no Protocolo Web.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    transformação, manual, protocolo web 9
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    01/09/2017 00:00:00
    A visualização do Documento Digital e Certidão só poderá ser realizada pelo Visualizador de Documento da JUCERJA
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A visualização do Documento Digital e Certidão só poderá ser realizada pelo Visualizador de Documento da JUCERJA. Realize o download obrigatoriamente pelo navegador Internet Explorer. O link para Download está na página de Documento Digital e da Certidão Online.</SPAN></SPAN></P></DIV>
    Documento Digital, Certidão Online, Visualizador 10
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    07/08/2017 00:00:00
    Decreto Nº 43.301/11, da Lei Nº 287/79 e da Lei Nº 8.666/93
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="font-family:Arial;margin:0 0 0 0;"><SPAN><SPAN>A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA torna pública a disponibilidade de bens móveis e materiais de consumo que não mais atendem às necessidades de seus serviços. Consoante às disposições do Decreto Nº 43.301/11, da Lei Nº 287/79 e da Lei Nº 8.666/93, os referidos bens poderão ser transferidos ou doados à outro órgão ou entidade da Administração Pública ou à pessoa jurídica de direito privado, reconhecidamente de utilidade pública e cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social.</SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="font-family:Times New Roman;font-size:16;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;"><SPAN>Os interessados deverão entrar em contato com o servidor Bruno Pimentel Moreira, Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado, através do email </SPAN></SPAN><A HREF="mailto:bruno.pimentel@jucerja.rj.gov.br" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;color:#0000FF;text-decoration:underline;"><SPAN>bruno.pimentel@jucerja.rj.gov.br</SPAN></SPAN></A><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;"><SPAN> e do telefone 2334-5477, em que obterão mais informações, inclusive acesso à listagem dos bens e materiais. </SPAN></SPAN></P><P /><P /><P STYLE="font-family:Calibri;font-weight:bold;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 0 0;"><SPAN STYLE="color:#FF0000;"><SPAN>Informamos aos possíveis interessados que os bens postos em disponibilidade foram todos doados, conforme Termo de Doação nº 001/2017, publicado no DOERJ de 20/10/2017, pg. 32.</SPAN></SPAN></P><P /><P /></DIV>
    Bens Inservíveis 2
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    28/07/2017 00:00:00
    A Junta Comercial do Rio de Janeiro lançou, na última terça-feira, 18, o novo sistema para acesso aos serviços relacionados à constituição, alteração e baixa de empresas
    <DIV STYLE="text-align:Left;font-family:Segoe UI;font-style:normal;font-weight:normal;font-size:12;color:#000000;"><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>A Junta Comercial do Rio de Janeiro lançou, na última terça-feira, 18, o novo sistema para acesso aos serviços relacionados à constituição, alteração e baixa de empresas. Entretanto, devido ao tamanho de sua base de dados, que conta com o cadastro de mais de um milhão de empresas registradas, alguns problemas pontuais foram constatados. A JUCERJA se desculpa pelos transtornos apresentados pelo sistema no período inicial de implantação, mas entende que alguns problemas só puderam ser identificados e resolvidos em um ambiente de produção, até o presente momento 5710 processos e 3230 certidões já deram entrada pelo novo sistema, o que confirma nossa avaliação. Acreditamos que o novo sistema melhora o ambiente de negócios do Estado do Rio de Janeiro, além de simplificar a tramitação dos processos e contribuir para a desburocratização da Junta Comercial. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>Sobre alguns dos problemas identificados, a JUCERJA esclarece que: </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>- No caso dos livros mercantis, até o dia 3 de agosto o sistema estará integrado com o posto de atendimento na Rua do Lavradio e no Protocolo Web;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>- O problema para abertura ou alteração de filiais já foi identificado e a equipe técnica do novo sistema está empenhada na solução no mais breve tempo possível;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>- Atualmente, 8 (oito) delegacias regionais já estão integradas com o novo sistema e recebendo processos de registro, Barra do Piraí, Itaperuna, Niterói, Petrópolis, Santo Antonio de Pádua, São Pedro da Aldeia, Três Rios e Volta Redonda. As demais unidades   serão integradas no decorrer da próxima semana;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>- Por meio da portaria </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>1534/2017</SPAN></SPAN><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>, a JUCERJA prorrogou todos os prazos de atendimento e cumprimento de exigências vencidos de 03</SPAN></SPAN><SPAN STYLE="color:#FF0000;"><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>de julho até 31 de julho, para o dia 04 de agosto. A medida visa corrigir possíveis atrasos causados pela transição de sistemas;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Calibri;font-size:14.666666666666666;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;color:#212121;"><SPAN>- A JUCERJA criou um canal de atendimento por e-mail para simplificar a comunicação com os usuários. Caso já tenha enviado algum e-mail relatando um problema, solicitamos que o usuário confirme se a questão foi solucionada. Devido à alta demanda ocasionada pela instabilidade no sistema, não foi possível responder todos os e-mails, mas salientamos que 90% dos problemas constatados foram solucionados. Caso algum problema persista, solicitamos que o usuário entre novamente em contato através do e-mail </SPAN></SPAN><A HREF="mailto:atendimento@jucerja.rj.gov.br" STYLE="color:#6D6D6D;text-decoration:underline;"><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;color:#0000FF;text-decoration:underline;"><SPAN>atendimento@jucerja.rj.gov.br</SPAN></SPAN></A><SPAN STYLE="font-family:Arial;font-size:12;color:#212121;"><SPAN> , agradecendo a compreensão sobre o tema. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;font-family:Arial;margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="color:#212121;"><SPAN>A Junta Comercial do Rio de Janeiro agradece a todos os usuários e parceiros pela compreensão e reforça que, o novo sistema, coloca o Rio de Janeiro na vanguar