JUCERJA
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
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Portaria JUCERJA 151529/05/2017 Em Vigor Altera a representação da Secretaria de Estado de Saude no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial – COGIRE - publicada no d.o. 31/05/2017.
Resolução COGIRE/JUCERJA 0111/07/2014 Em Vigor Define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais e dá outras providências.
Resolução SEDEIS 7609/08/2011 Em Vigor Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA
Resolução Conjunta SEF/SEIC 9030/12/2009 Em Vigor Revoga delegação de poderes para autenticação de livros comerciais. (Revoga a Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46.)
Resolução Conjunta SEF/SEIC 8910/12/2009 Em Vigor Dispõe sobre a autorização conferida à JUCERJA , para a recepção e conferência dos pedidos de inscrição obrigatória de sociedades empresárias e de empresários individuais no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro - CAD ICMS.
Consulta DNRC - MEI. Parecer do Procurador01/01/2009 Em Vigor Consulta DNRC - MEI. Resolução 16 CGSIM. Sem Assinatura. Art. 4º, § 2º, da LC 123/06 C/C Art. 968 do CC/02. Ilegalidade
Resolução Conjunta SEF/SEIC 4619/05/1989 Em Vigor Dispõe sobre a autenticação de Livros Comercias e dá outras providências.
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(Apresentação 1.0.5492.35521 [14/01/2015 19:44:04]) - (Servico 1.1.5492.34196 [14/01/2015 18:59:52])