Um pouco da biografia de nosso gestor, sua trajetória e atuação
Entenda a organização da JUCERJA, sua estrutura, chefias e vogais
Conheça aqui o nosso fluxo de funcionamento do processo de registro empresarial
este gráfico você visualiza o diagrama organizacional do órgão e dos setores
Conheça aqui sobre esta Autarquia Estadual, suas atribuições e história
Projetos de responsabilidade social
Informações sobre os projetos Aprendiz de Sucesso e Centro de Atendimento ao Empreendedor
Acesse aqui a relação de Relatórios de Auditorias
Listagem de convênios realizados pela JUCERJA
Acesse as contas de água e energia e o link externo de receitas e despesas
Consulte editais, contratos, termos de referência e Pregões Eletrônicos
Link para consulta de remuneração dos servidores do Estado do Rio de Janeiro
Acesso a informações classificadas da JUCERJA
Entre em contato para solicitação de informações
Veja se algumas das perguntas já estão respondidas aqui
Acesse o portal de dados abertos do RJ
Consulte as medidas estabelecidas de prevenção à corrupção
Política da Segurança da Informação e Comunicação
Pesquise sobre pareceres e posicionamentos da Procuradoria Geral e Adjunta
Acompanhe a visão de especialistas sobre temas técnicos
Acesse o Portal do Empreendedor. Também consulte o andamento de seu MEI junto às Prefeituras Conveniadas ao REGIN
Relação de Empresas - Instrução Normativa DREI Nº53, de 7 de Dezembro de 2018.
Relação das Estatais - Artigo 92 da Lei 13.303/2016
Diversos relatórios com tipos de consulta empresarial
Encaminhamento para a SEFAZ-RJ
Espaço destinado para manuais úteis ao usuário
Baixa alguns documentos importantes e usuais relacionados ao registro empresarial
Acompanhe aqui as novidades e atualidades da JUCERJA
Publicação das empresas/agentes ACF com processos deferidos, em exigência e indeferidos.
Acesso o Concla/IBGE e confira a classificação nacional de atividades econômicas
Consulte os valores de nossos emolumentos
Declaração de CNAEs inexigíveis.
Consulte o protocolo de seu processo na JUCERJA
Consulta das empresas já inativadas ou a serem inativadas pelo disposto no Art. 60 da lei 8.934/94
Solicite e baixe suas certidões aqui
Conferência das imagens das vias únicas dos arquivamentos mediante consulta online
Baixe a via de confirmação de seus arquivamentos registrados na JUCERJA
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa física ou pessoa jurídica.
Acesso diferenciado exclusivo aos órgãos conveniados
Gere as guias dos emolumentos desta Autarquia nesta sessão
Legislação que regula os instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias
Contrate o serviço de Monitoramento Empresarial na JUCERJA
Consulte aqui a resposta do seu Ofício
Acesse aqui o Portal de Assinaturas JUCERJA
Contrate o serviço de Proteção do seu CPF na JUCERJA
Constitua, Altere e Extingue sua empresa pela internet através desta funcionalidade
Acesse aqui a lista de serviços do REGIN (Pedido de Viabilidade dentre outros)
Verifique a situação atual de uma sociedade empresária
Acesse aqui o validador de assinaturas web da JUCERJA
Link para conferência, por parte de terceiros e órgãos interessados, da validade das informações referentes a certidões emitidas pela JUCERJA
Pesquise se há registros dos seus dados vinculados a alguma empresa
Decretos e leis que versam sobre nossa atividade fim: o registro empresarial
Normativos discricionários que versam sobre assuntos do registro
Compilado de Deliberações Plenárias expressas, cogentes por força do art. 8º da Lei Federal nº9.934/1994
Coletânea de Portarias promulgadas por esta Autarquia
Instruções Normativas do DREI e Legislação Básica do Registro de Empresas Mercantis
Apanhado de Resoluções sobre a atividade-fim
Acesso ao texto dos documentos arquivados das reuniões plenárias ordenados cronologicamente
As Sessões Plenárias ocorrem às 13h. Suas Pautas são previamente divulgadas, nesta página, nos termos da Portaria JUCERJA nº 1778 de 28 de Outubro de 2020
Material legal sobre Leiloeiros (INs, Decretos, Deliberações, etc.)
Lista de Tradutores Públicos, Tabela de Emolumentos e legislação
Consulta de notificações para Leiloeiros Públicos, Tradutores Públicos, Intérpretes Comerciais, Trapicheiros e Administradores de Armazéns Gerais
Obtenha aqui importantes orientações de procedimentos a serem cumpridos pelos administradores de armazém.
Canal de contato para nosso atendimento, separado por assunto, a fim de ter suas dúvidas melhor atendidas
Confira aqui os nossos postos de atendimento presencial
Canal de contato com a nossa ouvidoria
Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados ou para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato diretamente como nosso DPO
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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FALE CONOSCO (ACF)
Entre em contato conosco preenchendo o formulário para abrir uma solicitação. Você também pode acompanhar o andamento e visualizar as respostas diretamente por aqui.
PERGUNTAS FREQUENTES E SOLUÇÕES
Consulte respostas às dúvidas mais comuns e orientações úteis para casos específicos.
PORTARIAS
Ato oficial que regulamenta procedimentos e organiza a atividade interna do órgão.
CARTA DE SERVIÇOS
Carta de serviços ao cidadão
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022
Dispõe sobre o exercício das profissões de agente auxiliar do comércio, incluindo a de leiloeiro oficial.
DECRETO Nº 21.981 DE 19 DE OUTUBRO DE 1932
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 154/2023
Estabelece procedimentos quanto à fiscalização dos leiloeiros públicos do Estado do Rio de Janeiro.
VISUALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
Este documento descreve os procedimentos para cumprir a sua exigência no protocolo web
MATRÍCULA DE LEILOEIRO
Trata-se da autorização para o exercício legal da profissão de Leiloeiro Público.
IMPOSTOS ANUAIS DE LEILOEIRO
Os Leiloeiros Públicos devem arquivar na Junta Comercial, em até 15 dias após o vencimento, os comprovantes de pagamento dos impostos da atividade.
CERTIDÃO ESPECÍFICA (LEILOEIRO)
A Certidão Específica constitui-se de relato dos elementos constantes de atos arquivados que o requerente pretende ver certificados.
CAUÇÃO DE LEILOEIRO (Ato 459)
Será prestada a respectiva caução que poderá ser realizada em dinheiro (contapoupança), fiança bancária ou seguro garantia.
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE LEILOEIRO
É o cancelamento da autorização para o exercício legal da profissão de Leiloeiro que pode se dar a pedido, por falecimento do leiloeiro ou por incapacidade.
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