JUCERJA

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
Portaria JUCERJA 1515 29/05/2017 Em Vigor Altera a representação da Secretaria de Estado de Saude no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial – COGIRE - publicada no d.o. 31/05/2017.
Resolução COGIRE/JUCERJA 01 11/07/2014 Em Vigor Define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais e dá outras providências.
Resolução SEDEIS 76 09/08/2011 Em Vigor Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA
Resolução Conjunta SEF/SEIC 90 30/12/2009 Em Vigor Revoga delegação de poderes para autenticação de livros comerciais. (Revoga a Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46.)
Resolução Conjunta SEF/SEIC 89 10/12/2009 Em Vigor Dispõe sobre a autorização conferida à JUCERJA , para a recepção e conferência dos pedidos de inscrição obrigatória de sociedades empresárias e de empresários individuais no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro - CAD ICMS.
Consulta DNRC - MEI. Parecer do Procurador 01/01/2009 Em Vigor Consulta DNRC - MEI. Resolução 16 CGSIM. Sem Assinatura. Art. 4º, § 2º, da LC 123/06 C/C Art. 968 do CC/02. Ilegalidade
Resolução Conjunta SEF/SEIC 46 19/05/1989 Em Vigor Dispõe sobre a autenticação de Livros Comercias e dá outras providências.

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