ALTERA A RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 08, DE 02 DE JUNHO DE 2025, PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA FINS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO E SANEAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS. PUBLICADA NO D.O. 29/05/2026.
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA INSCRIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PROMOVIDA PELA SECRETARIA RECEITA FEDERAL, POR MEIO DO PORTAL DO EMPREENDEDOR. PUBLICADA NO D.O 28/06/2023.
INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA FINS DE ANÁLISE E DISPENSA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 13/11/2020.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 02/04/2019.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 12/12/2018.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DOS ATOS DE CONVERSÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E VICE-VERSA A SEREM APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DE REGISTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 25/10/2017.
DEFINE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ALTO RISCO PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 11/06/2014.
