JUCERJA

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
Decreto de 06 de Janeiro 2015 06/01/2015 Em Vigor O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais Resolve Nomear Luiz Assumpção Paranhos Velloso
Decreto 42.890 21/03/2011 Em Vigor Institui o Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial – COGIRE e dá outras providências
Decreto 42.352 15/03/2010 Em Vigor Dispõe sobre a informatização de documentos e processos administrativos na administração pública estadual e dá outras providências (parte 1)
Decreto 42.352 15/03/2010 Em Vigor Dispõe sobre a informatização de documentos e processos administrativos na administração pública estadual e dá outras providências (parte 2)
Decreto 42.299 18/02/2010 Em Vigor Altera e consolida a estrutura básica da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e dá outras providências
Decreto 42.299 (Retifica DO de 18/02/2010) 12/02/2010 Em Vigor Altera e consolida a estrutura básica da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e dá outras providências
Lei Estadual 5232 05/05/2008 Em Vigor Altera a Lei nº 4.621/05.
Decreto 41.956 03/03/2008 Em Vigor Dispõe sobre os Decretos 40.934/2007, 40.935/2007 e 40.936/2007, e dá outras providências.
Lei Estadual 4621 11/10/2005 Em Vigor Plano de cargos e vencimentos/estrutura
Decreto 11.708 15/08/1988 Em Vigor Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA

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