| JOSE LUIZ HORTA BARBOSA MAURITY CRUZ |
335 |
DISPÕE SOBRE A INTIMAÇÃO A RESPEITO DO JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO SE DARÁ EM AMBIENTE HÍBRIDO, ÀS 13:00 HS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026. |
17/09/2026 |
Download |
| MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR |
91 |
DISPÕE SOBRE A INTIMAÇÃO A RESPEITO DO JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO SE DARÁ EM AMBIENTE HÍBRIDO, ÀS 13:00 HS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026. |
17/09/2026 |
Download |
| EDUARDO MELO |
304 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026, EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO. |
15/09/2026 |
Download |
| JOSE ANTONIO MATTOS SILVA DE MOTTA MAIA |
307 |
EDITAL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE LEILOEIRO. |
15/09/2026 |
Download |
| VALERIA MILHENA BARBEITO NUNES DA COSTA |
259 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA LEILOEIRA PÚBLICA, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO Nº 76/2026, EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO. |
14/09/2026 |
Download |
| PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO |
140 |
DISPÕE SOBRE A INTIMAÇÃO A RESPEITO DO JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO SE DARÁ EM AMBIENTE HÍBRIDO, ÀS 13:00 HS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026. |
11/09/2026 |
Download |
| CARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA |
157 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO RECADASTRAMENTO ANUAL PREVISTO NO ART. 43, COM FUNDAMENTO NO ART. 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022. |
08/09/2026 |
Download |
| CESAR ARNALDO BERNHARD CARDOSO |
178 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO RECADASTRAMENTO ANUAL PREVISTO NO ART. 43, COM FUNDAMENTO NO ART. 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022. |
08/09/2026 |
Download |
| FABRÍCIO BARRETOS DOS SANTOS MOURA |
294 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO Nº 75, EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO. |
01/09/2026 |
Download |
| PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO |
140 |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PAUTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR |
01/09/2026 |
Download |
