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JUCERJA

Portarias

Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 2527 29/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2526 29/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2525 29/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2524 29/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 29/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2523 27/10/2026 Em Vigor REVOGA PODERES AO SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 03/11/2026.
PORTARIA JUCERJA 2522 21/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 22/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2521 21/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 22/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2520 15/10/2026 Em Vigor INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2519 13/10/2026 Em Vigor ALTERA AS PORTARIAS JUCERJA Nº 2097/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E Nº 2139/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA GESTOR E GERENTE EXECUTIVO RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023, REFERENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR – CAE. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2518 13/10/2026 Em Vigor ALTERA AS PORTARIAS JUCERJA Nº 2342/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 2361/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR AS DESIGNAÇÕES RELATIVAS AO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
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