Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIAS

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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 2435 12/06/2026 Em Vigor ALTERA A PORTARIA JUCERJA Nº 2342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. PUBLICADA NO D.O. 16/06/2026.
PORTARIA JUCERJA 2434 03/06/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-INSTITUCIONAL A SEREM CELEBRADOS ENTRE A JUCERJA E OS MUNICÍPIOS, PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO – REGIN, NA FORMA DO DECRETO Nº. 49.792 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 09/06/2026.
PORTARIA JUCERJA 2433 03/06/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 08/06/2026.
PORTARIA JUCERJA 2432 03/06/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 08/06/2026.
PORTARIA JUCERJA 2431 27/05/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PUBLICO. DIVULGADA EM 28/05/2026.
PORTARIA JUCERJA 2430 27/05/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 28/05/2026.
PORTARIA JUCERJA 2429 27/05/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS PELA JUCERJA PARA CRIAÇÃO DE ENTES DESCONCENTRADOS DA JUNTA COMERCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 49.792 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 29/05/2026.
PORTARIA JUCERJA 2428 25/05/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 26/05/2026.
PORTARIA JUCERJA 2427 25/05/2026 Em Vigor DESIGNA PODERES AO SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 27/05/2026.
PORTARIA JUCERJA 2426 25/05/2026 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 28/05/2026.

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