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PORTARIA JUCERJA 2362 19/11/2025 Em Vigor ALTERA A PORTARIA JUCERJA Nº 2342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DESIGNAR NOVA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. PUBLICADA NO D.O. 25/11/2025.
PORTARIA JUCERJA 2361 19/11/2025 Em Vigor DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E O GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETOS ESTADUAIS Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, Nº 49.961, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 25/11/2025.
PORTARIA JUCERJA 2360 18/11/2025 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 25/11/2025.
PORTARIA JUCERJA 2359 14/11/2025 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 18/11/2025.
PORTARIA JUCERJA 2358 12/11/2025 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 13/11/2025.
PORTARIA JUCERJA 2357 07/11/2025 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 07/11/2025.
PORTARIA JUCERJA/SUPAF Nº 49 30/10/2025 Em Vigor DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 04/202
PORTARIA JUCERJA/SUPAF Nº 50 30/10/2025 Em Vigor COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2025
PORTARIA JUCERJA 2356 29/10/2025 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 29/10/2025.
PORTARIA JUCERJA/SUPAF Nº 51 29/10/2025 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008

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