Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 2394 11/02/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. DIVULGADA EM 11/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2393 09/02/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. DIVULGADA EM 10/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2392 05/02/2026 Em Vigor DESIGNA GESTORES DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA GERAL E DA ÁREA DE PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO. PUBLICADA NO D.O. 09/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2391 05/02/2026 Em Vigor OUTORGA PODERES AO SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 06/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2390 02/02/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 02/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2389 29/01/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. PUBLICADA NO D.O. 02/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2388 29/01/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 03/02/2026.
PORTARIA JUCERJA 2387 22/01/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 23/01/2026.
PORTARIA JUCERJA 2386 14/01/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 15/01/2026.
PORTARIA JUCERJA 2385 12/01/2026 Em Vigor DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E O GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETOS ESTADUAIS Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, Nº 49.961, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 13/01/2026.

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