Designa composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial - COGIRE e dá outras providências - PUBLICADA NO D.O 29/04/2011 - OMITIDA NO D.O. 27/04/2011 - REVOGADA PELA PORTARIA 1268/2014
Altera composição da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria JUCERJA n.º 991/11, e dá outras providências - PUBLICADA NO D.O 20/04/2011 - OMITIDA NO D.O. 18/04/2011