Deliberations
| Title | Date | Status | Summary |
|---|---|---|---|
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 114 | 07/30/2019 | Em Vigor | REVOGA OS ENUNCIADOS JUCERJA Nº 29 E 54. PUBLICADA NO D.O. 01/08/2019. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 113 | 05/31/2019 | Em Vigor | ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 10/06/2019. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 112 | 04/12/2019 | Revogado | DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO – CRC/RJ, ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 16/04/2019. Revoked by DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 111 | 01/22/2019 | Em Vigor | DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DE ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/01/2019. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 110 | 12/26/2018 | Em Vigor | ALTERA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 83, DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 02/01/2019. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 109 | 12/26/2018 | Em Vigor | ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018. PUBLICADA NO D.O. 28/12/2018. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 108 | 12/19/2018 | Revogado | FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PUBLICADA NO D.O. 21/12/2018. Revoked by DELIBERAÇÃO JUCERJA 115 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 107 | 09/26/2018 | Revogado | ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 28/09/2018. O ARTIGO 3º FOI ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 113/2019. Revoked by DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 106 | 09/20/2018 | Revogado | DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS DOS TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/09/2018. Revoked by DELIBERAÇÃO JUCERJA 146 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 105 | 02/28/2018 | Revogado | ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE CONSOLIDA PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS O REGISTRO NA JUCERJA E DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE, DELEGACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PUBLICADA NO D.O. 02/03/2018. Revoked by DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
