Deliberações
| Título | Data | Status | Ementa |
|---|---|---|---|
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 104 | 19/12/2017 | Revogado | FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PUBLICADA NO D.O. 27/12/2017. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 108 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 103 | 06/12/2017 | Revogado | ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS - PUBLICADA NO D.O. 07/12/2017. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 102 | 16/11/2017 | Em Vigor | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA REGISTRO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DE TRABALHO TEMPORÁRIO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº. 6.019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. PUBLICADA NO D.O. 21/11/2017 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 101 | 27/09/2017 | Em Vigor | APROVA MINUTA DE RESOLUÇÃO A SER SUBMETIDA AO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DOS ATOS DE CONVERSÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E VICE-VERSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 29/09/2017 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 100 | 16/08/2017 | Revogado | ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS. PUBLICADA NO D.O. 18/08/2017 Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 99 | 15/03/2017 | Em Vigor | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA JUCERJA, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PUBLICADA D.O 17/03/2017 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 98 | 20/12/2016 | Revogado | FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PUBLICADA NO D.O DE 28/12/2016. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 104 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 97 | 07/12/2016 | Revogado | ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS. PUBLICADA NO D.O 12/12/2016 Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
| Deliberação JUCERJA 96 | 05/10/2016 | Revogado | Altera o artigo 4º da Deliberação nº 89/2015 e dá outras providências. Publicada no D.O. 07/10/2016 Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 169 |
| Deliberação JUCERJA 95 | 28/09/2016 | Em Vigor | Altera Enunciado JUCERJA nº 57, aprovado pela Deliberação JUCERJA n.º 88/15. Publicada no D.O. 05/10/2016 |
