Resoluciones del Pleno
| Título | Fecha | Estado | Sumario |
|---|---|---|---|
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 124 | 08/12/2020 | Em Vigor | REVOGA A DELIBERAÇÃO JUCERJA 118/2020. PUBLICADA NO D.O. 16/12/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 123 | 04/11/2020 | Em Vigor | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS 9.613/98, RELATIVAS À PREVENÇÃO DE ATIVIDADES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, OU A ELA RELACIONADAS, E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO; E DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 13/11/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 122 | 08/10/2020 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A PROPOSITURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 16/10/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 121 | 08/10/2020 | Em Vigor | ALTERA A DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 16/10/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 120 | 22/07/2020 | Em Vigor | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE AUTENTICAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 18/08/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 119 | 10/06/2020 | Em Vigor | ESTABELECE O CRONOGRAMA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATOS EMPRESARIAIS, PARA REGISTRO E ARQUIVAMENTO, POR MEIO EXCLUSIVAMENTE DIGITAL NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 24/06/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 118 | 07/05/2020 | Revogado | SUSPENDE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS EM FACE DE LEILOEIROS PÚBLICOS, TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, TRAPICHEIROS E ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS-GERAIS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. PUBLICADA NO D.O. 16/06/2020. Revocado por DELIBERAÇÃO JUCERJA 124 |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 117 | 01/04/2020 | Em Vigor | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTENTICAÇÕES DE ATOS DE REGISTRO POR PARTE DE ADVOGADOS E CONTADORES NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. PUBLICADA NO D.O. 17/04/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 116 | 26/03/2020 | Em Vigor | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SESSÕES VIRTUAIS DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. PUBLICADA NO D.O. 17/04/2020. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 121/2020. |
| DELIBERAÇÃO JUCERJA 115 | 30/12/2019 | Em Vigor | FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 03/01/2020. |
