JUCERJA

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 47/2011 (Obs: Os enunciados nº 19 e 22 foram alterados conforme Deliberação 58) 26/05/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA, e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O. 30/05/2011
Deliberação JUCERJA 46/2011 18/05/2011 Em Vigor Altera prazo da deliberação JUCERJA n.º 43/11. PUBLICADA NO D.O 19/05/2011
Deliberação JUCERJA 45/2011 06/05/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O 10/05/2011
Deliberação JUCERJA 44/2011 20/04/2011 Em Vigor Define obrigatoriedade de busca previa e busca de local via sistema integrador. PUBLICADA NO D.O. 26/04/2011.
Deliberação JUCERJA 43/2011 07/04/2011 Revogado Define obrigatoriedade de busca previa e busca de local via sistema integrador. PUBLICADA NO D.O 08/04/2011
Deliberação JUCERJA 42/2011 17/03/2011 Em Vigor Aprova enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O 18/03/2011
Deliberação JUCERJA 41/2011 26/01/2011 Em Vigor Delibera sobre assuntos de registro mercantis quanto: domicílio de sócios, administradores, conselheiros, procuradores e diretores e, prazo do cumprimento de exigências. PUBLICADA NO D.O 28/01/2011
Deliberação JUCERJA 40/2011 24/01/2011 Em Vigor Isenta empresários de empresas sediadas nos municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, e São José do Vale do Rio Preto do pagamento dos emolumentos da Jucerja. PUBLICADA NO D.O 26/01/2011 - VALIDADE ATÉ 25/07/2011
Deliberação JUCERJA 39/2010 22/12/2010 Revogado Fixa os valores dos Emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2011. PUBLICADA NO D.O 29/12/2010 E RETIFICADA NO D.O 09/08/2012
Deliberação JUCERJA 38/2010 (Revogada pela Deliberação nº 39/2010) 08/09/2010 Revogado Fixa valores no item 21 e subitens 21.1, 21.2 e 21.3 , divulga e consolida a tabela dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O 15/10/2010

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