REVOGA A DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. PUBLICADA NO D.O. 13/04/2022. TORNA SEM EFEITO PELA DELIBERAÇÃO Nº 146/2022, PUBLICADA NO D.O. 07/07/2022.
APROVA O ENUNCIADO Nº 61 QUE TRATA DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CASO DE FALECIMENTO DE SÓCIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS. PUBLICADA NO D.O. 30/03/2022.
FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 30/06/2022 PARA OS ATOS DE TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS TIPOS JURÍDICOS EIRELI EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. PUBLICADA NO D.O. 30/03/2022.
LIBERA EMPRESÁRIOS DE EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DA JUCERJA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO. PUBLICADA NO D.O. 25/02/2022.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS LEILOEIROS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 06/01/2022
Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 154
DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTABÉIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SESCON/RJ. PUBLICADA NO D.O. 15/12/2021.
