JUCERJA

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
DELIBERAÇÃO JUCERJA 110 26/12/2018 Em Vigor ALTERA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 83, DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 02/01/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 109 26/12/2018 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018. PUBLICADA NO D.O. 28/12/2018.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 108 19/12/2018 Em Vigor FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PUBLICADA NO D.O. 21/12/2018. REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 104/2017.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 107 26/09/2018 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 28/09/2018.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 106 20/09/2018 Em Vigor DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS DOS TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/09/2018.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 105 28/02/2018 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE CONSOLIDA PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS O REGISTRO NA JUCERJA E DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE, DELEGACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PUBLICADA NO D.O. 02/03/2018.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 104 19/12/2017 Em Vigor FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PUBLICADA NO D.O. 27/12/2017. REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 98/2016.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 103 06/12/2017 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS - PUBLICADA NO D.O. 07/12/2017.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 102 16/11/2017 Em Vigor ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA REGISTRO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DE TRABALHO TEMPORÁRIO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº. 6.019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. PUBLICADA NO D.O. 21/11/2017
DELIBERAÇÃO JUCERJA 101 27/09/2017 Em Vigor APROVA MINUTA DE RESOLUÇÃO A SER SUBMETIDA AO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DOS ATOS DE CONVERSÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E VICE-VERSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 29/09/2017

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