JUCERJA

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 95 28/09/2016 Em Vigor Altera Enunciado JUCERJA nº 57, aprovado pela Deliberação JUCERJA n.º 88/15. Publicada no D.O. 05/10/2016
Deliberação JUCERJA 94 13/07/2016 Em Vigor Altera o artigo 4º da Deliberação nº 89/2015 e dá outras providencias. Publicada no D.O. 15/07/2016
Deliberação JUCERJA 93 15/06/2016 Em Vigor Inclui a obrigatoriedade do preenchimento do Requerimento Eletrônico nos casos de alteração contratual. Publicada no D.O. 17/06/2016 - Retificação no D.O. 21/06/2016 (art. 2º)
Deliberação JUCERJA 92 01/06/2016 Em Vigor Revoga o Enunciado JUCERJA nº 25 - Publicada no D.O. 03/06/2016
Deliberação JUCERJA 91 21/12/2015 Em Vigor Dispõe sobre a nova tabela de emolumentos dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, e dá outras providências. Publicada no D.O. 30/12/2015 - REVOGA a Deliberação nº 77/2014
Deliberação JUCERJA 90 16/12/2015 Revogado Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2016. Publicada no D.O. 28/12/2015 - REVOGA a Deliberação nº 79/2014. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 98/2016
Deliberação JUCERJA 89 18/11/2015 Em Vigor Consolida procedimentos para protocolização de pedidos de arquivamento dos atos e documentos submetidos o registro na JUCERJA e define regiões de distribuição da sede, delegacias e dá outras providencias - Publicada no D.O. 23/11/2015 - o artigo 4º foi alterado pela deliberação 94/2016 (artigo 1º) - Publicada no D.O. 15/07/2016 e alterada pela Deliberação 96/2016 - Publicada no D.O. 07/10/2016
Deliberação JUCERJA 88 04/11/2015 Em Vigor Revoga o Enunciado JUCERJA nº 24 e 37, bem como aprova os Enunciados nº 57 e 58 - Publicada no D.O. 06/11/2015 – ALTERADO o Enunciado JUCERJA nº 57 pela Deliberação JUCERJA 95/2016 - Publicada no D.O. 05/10/2016
Deliberação JUCERJA 87 28/10/2015 Em Vigor Altera o Enunciado JUCERJA n° 56 - Publicada no D.O 06/11/2015
Deliberação JUCERJA 86 05/08/2015 Em Vigor Altera artigo 4º da Deliberação nº 76/14 - Publicada no D.O. 07/08/2015

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