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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
PORTARIA JUCERJA 2520 10/15/2026 Em Vigor INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2519 10/13/2026 Em Vigor ALTERA AS PORTARIAS JUCERJA Nº 2097/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E Nº 2139/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA GESTOR E GERENTE EXECUTIVO RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023, REFERENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR – CAE. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2518 10/13/2026 Em Vigor ALTERA AS PORTARIAS JUCERJA Nº 2342/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 2361/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR AS DESIGNAÇÕES RELATIVAS AO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2517 10/13/2026 Em Vigor REVOGA AS PORTARIAS JUCERJA Nº 2384/2026 E Nº 2385/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, EDITADAS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2516 10/13/2026 Em Vigor DESIGNA SERVIDOR P/ARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2515 10/08/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 13/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2514 10/08/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 09/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2513 10/08/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 09/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2512 10/07/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 09/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2511 10/07/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 09/10/2026.
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