| JOSE LUIZ HORTA BARBOSA MAURITY CRUZ |
335 |
Dispõe sobre a intimação a respeito do julgamento de Processo Administrativo Sancionador. Julgamento se dará em ambiente híbrido, às 13:00 hs do dia 15 de outubro de 2026. |
17/09/2026 |
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| MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR |
91 |
Dispõe sobre a intimação a respeito do julgamento de Processo Administrativo Sancionador. Julgamento se dará em ambiente híbrido, às 13:00 hs do dia 21 de outubro de 2026. |
17/09/2026 |
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| EDUARDO MELO |
304 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026, EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO. |
15/09/2026 |
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| JOSE ANTONIO MATTOS SILVA DE MOTTA MAIA |
307 |
EDITAL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE LEILOEIRO. |
15/09/2026 |
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| VALERIA MILHENA BARBEITO NUNES DA COSTA |
259 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA LEILOEIRA PÚBLICA, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO Nº 76/2026, EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO. |
14/09/2026 |
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| PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO |
140 |
Dispõe sobre a intimação a respeito do julgamento de Processo Administrativo Sancionador. Julgamento se dará em ambiente híbrido, às 13:00 hs do dia 01 de outubro de 2026. |
11/09/2026 |
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| CARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA |
157 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO RECADASTRAMENTO ANUAL PREVISTO NO ART. 43, COM FUNDAMENTO NO ART. 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022. |
08/09/2026 |
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| CESAR ARNALDO BERNHARD CARDOSO |
178 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO RECADASTRAMENTO ANUAL PREVISTO NO ART. 43, COM FUNDAMENTO NO ART. 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022. |
08/09/2026 |
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| FABRÍCIO BARRETOS DOS SANTOS MOURA |
294 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO Nº 75, EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO. |
01/09/2026 |
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| PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO |
140 |
Dispõe sobre a retirada de pauta do Processo Administrativo Sancionador |
01/09/2026 |
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