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PORTARIA JUCERJA 2386 14/01/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 15/01/2026.
PORTARIA JUCERJA 2385 12/01/2026 Em Vigor DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E O GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETOS ESTADUAIS Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, Nº 49.961, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 13/01/2026.
PORTARIA JUCERJA 2384 12/01/2026 Em Vigor DESIGNA “COMISSÃO DE SELEÇÃO”, “COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO” E A GESTORA DA PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. PUBLICADA NO D.O. 13/01/2026.
PORTARIA JUCERJA 2383 08/01/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 08/01/2025.
PORTARIA JUCERJA 2382 06/01/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 07/01/2025.
PORTARIA JUCERJA 2381 29/12/2025 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/12/2025.
PORTARIA JUCERJA 2380 29/12/2025 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/12/2025.
PORTARIA JUCERJA 2379 29/12/2025 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 29/12/2025.
PORTARIA JUCERJA 2378 23/12/2025 Em Vigor OUTORGA PODERES A VOGAL PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2025.
PORTARIA JUCERJA 2377 19/12/2025 Em Vigor OUTORGA PODERES A VOGAIS PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 23/12/2025.

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