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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 2156 16/01/2024 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 16/01/2024.
PORTARIA JUCERJA 2155 29/12/2023 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS ESTUDOS DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ARMAZÉM GERAL NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 03/01/2023.
PORTARIA JUCERJA 2154 28/12/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE VALOR DA CAUÇÃO FUNCIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA O ANO DE 2024. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2153 28/12/2023 Em Vigor DESIGNA O GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, DO CAPÍTULO V, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 2041/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2152 28/12/2023 Em Vigor DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 27, DO CAPÍTULO V, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 2041/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2151 20/12/2023 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O 27/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2150 12/12/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 12/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2149 07/12/2023 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 11/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2148 06/12/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 06/12/2023.
PORTARIA JUCERJA 2147 06/12/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 06/12/2023.

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