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JUCERJA

Portarias

Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 2512 07/10/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 09/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2511 07/10/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 09/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2510 06/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 07/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2509 05/10/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. PUBLICADA NO D.O. 09/10/2026.
PORTARIA JUCERJA 2508 28/09/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/09/2026.
PORTARIA JUCERJA 2507 28/09/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 29/09/2026.
PORTARIA JUCERJA 2506 22/09/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 22/09/2026.
PORTARIA JUCERJA 2505 22/09/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 22/09/2026.
PORTARIA JUCERJA 2504 16/09/2026 Em Vigor INSTITUI A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 18/09/2026.
PORTARIA JUCERJA 2503 14/09/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 14/09/2026.
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