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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
Portaria JUCERJA 1468 11/16/2016 Em Vigor Dispõe sobre a habilitação de tradutor público ad hoc. Publicada no D.O 18/11/2016
Portaria JUCERJA 1467 11/11/2016 Revogado Altera e consolida a relação de subunidades de controle patrimonial e respectivos encarregados de subunidades e dá outras providências. Publicada no D.O 21/11/2016 Revoked by PORTARIA JUCERJA 1550
Portaria JUCERJA 1466 10/17/2016 Em Vigor Adota providências diante da suspensão do atendimento nas unidades do Rio Poupa Tempo situadas em Bangu e em são João de Meriti. Publicada no D.O. 20/10/2016
Portaria JUCERJA 1465 10/05/2016 Revogado Outorga poderes a servidor do município de Nova Friburgo, para decisão singular. Publicada no D.O. 07/10/2016 Revoked by PORTARIA JUCERJA 1793
Portaria JUCERJA 1464 09/14/2016 Em Vigor Altera a composição do Comitê Gestor De Integração Do Registro Empresarial – COGIRE em conformidade com o Decreto n.º 44.706, de 4 de abril de 2014. Publicada no D.O. 16/09/2016
Portaria JUCERJA 1463 09/05/2016 Em Vigor Regulamenta a concessão de auxilio-saúde para os servidores da Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro. Publicada no D.O. 09/09/2016
Portaria JUCERJA 1462 08/29/2016 Revogado Outorga poderes a vogal para decisão singular. Publicada no D.O. 30/08/2016 Revoked by PORTARIA JUCERJA 1851
Portaria JUCERJA 1461 08/03/2016 Em Vigor Dispõe sobre matrícula de leiloeiro público. Publicada no D.O. 11/08/2016
Portaria JUCERJA 1460 07/20/2016 Em Vigor Dispõe sobre matrícula de leiloeiro público. Publicada no D.O. 29/07/2016
Portaria JUCERJA 1459 07/08/2016 Em Vigor Altera a composição do Comitê Gestor De Integração Do Registro Empresarial – COGIRE em conformidade com o Decreto n.º 44.706, de 4 de abril de 2014. Publicada no D.O. 11/07/2016
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