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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
Portaria JUCERJA 1438 02/02/2016 Em Vigor Dispõe sobre matrícula de leiloeiro público. Publicada no D.O. 04/02/2016
Portaria JUCERJA 1437 01/21/2016 Em Vigor Dispõe sobre matrícula de leiloeiro público. Publicada no D.O. 26/01/2016
Portaria JUCERJA 1436 01/19/2016 Em Vigor Constitui Comissão de Inventário E Avaliação De Bens Intangíveis, nos termos da portaria CGE n.º 192/15. Publicada no D.O. 22/01/2016
Portaria JUCERJA 1435 01/18/2016 Revogado Outorga poderes a servidora do município de Resende, para decisão singular. Publicada no D.O. 21/01/2016 e Retificada no D.O. 01/02/2016 Revoked by PORTARIA JUCERJA 1698
Portaria JUCERJA 1434 01/14/2016 Em Vigor Altera lotação de servidor que menciona. Publicada no D.O. 18/01/2016
Portaria JUCERJA 1433 01/08/2016 Em Vigor Dispõe sobre cancelamento de matrícula de tradutor público e intérprete comercial. Publicada no D.O. 12/01/2016
Portaria JUCERJA 1432 12/22/2015 Em Vigor Dispõe sobre matrícula de leiloeiro público. Publicada no D.O. 29/12/2015
Portaria JUCERJA 1431 12/07/2015 Revogado Outorga poderes a servidor do município de São João da Barra, para decisão singular - Publicada no D.O. 09/12/2015 Revoked by PORTARIA JUCERJA 1934
Portaria JUCERJA 1430 11/18/2015 Em Vigor Constitui comissão interna de conservação de insumos de energia, água e telefonia - CINCONSERV, em conformidade com o Decreto n.º 45.421, de 20 de outubro de 2015 - Publicada no D.O. 23/11/2015 e retificação Publicada no D.O. 26/11/2015
Portaria JUCERJA 1429 11/16/2015 Em Vigor Altera designação de servidores da JUCERJA como responsáveis pela fiscalização de contrato firmado e dá outras providências - Publicada no D.O. 18/11/2015
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