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Ordinances

Title Date Status Summary
Portaria JUCERJA 1243 01/24/2014 Revogado Altera e consolida unidades de controle de bens patrimoniais da JUCERJA, designa agentes responsáveis e dá outras providências - publicada no D.O. 28/01/2014 - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1349/2015
Portaria JUCERJA 1242 01/23/2014 Em Vigor Extingue unidade de controle de bens patrimoniais JUCERJA e dá outras providencias - publicada no D.O. 27/01/2014
Portaria JUCERJA 1241 01/21/2014 Em Vigor Divulga lotação de servidores da JUCERJA, e dá outras providências - publicada no D.O. 22/01/2014
Portaria JUCERJA 1240 01/21/2014 Em Vigor Estabelece e divulga substitutos eventuais de chefias definidas pelo decreto 44.367/2013, e dá outras providências - publicada no D.O 23/01/2014
Portaria JUCERJA 1239 01/17/2014 Revogado Dispõe sobre atividades desenvolvidas em setores específicos da JUCERJA e dá outras providências - publicada no D.O. 22/01/2014 - REVOGADA PELA 1293/2014
Portaria JUCERJA 1238 01/17/2014 Em Vigor Revoga outorga de poderes para decisão singular de servidor do município de Macaé - publicada no D.O. 22/01/2014
Portaria JUCERJA 1237 01/09/2014 Em Vigor Dispõe sobre atribuições de servidores da JUCERJA e dá outras providências - publicada no D.O. 13/01/2014 - REVOGADO Art. 2º pela portaria nº 1295/2014
Portaria JUCERJA 1236 01/03/2014 Em Vigor Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora - publicada no D.O. 08/01/2014
Portaria JUCERJA 1235 01/03/2014 Revogado Designa substituto eventual da superintendência de planejamento e gestão – JUCERJA, e dá outras providências - publicada no D.O. 06/01/2014 - REVOGADA TACITAMENTE PELO DECRETO DE 16/09/2014
Portaria JUCERJA 1234 12/16/2013 Revogado Outorga poderes à servidora do município de Macaé, para decisão singular - publicada no D.O. 17/12/2013 - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1517/2017
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