CONSTITUI COMISSÃO QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS ESTUDOS DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ARMAZÉM GERAL NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 03/01/2023.
DISPÕE SOBRE VALOR DA CAUÇÃO FUNCIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA O ANO DE 2024. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2023.
DESIGNA O GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, DO CAPÍTULO V, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 2041/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2023.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 27, DO CAPÍTULO V, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 2041/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 29/12/2023.