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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
PORTARIA JUCERJA 2100 06/30/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 03/07/2023.
PORTARIA JUCERJA 2099 06/30/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 03/07/2023.
PORTARIA JUCERJA 2098 06/28/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 30/06/2023.
PORTARIA JUCERJA 2097 06/28/2023 Em Vigor DESIGNA "COMISSÃO DE SELEÇÃO", "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A GESTORA DA PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. PUBLICADA NO D.O. 30/06/2023.
PORTARIA JUCERJA 2096 06/28/2023 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 30/06/2023
PORTARIA JUCERJA 2095 06/26/2023 Em Vigor DESIGNA O SUBSTITUTO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA DA JUCERJA NO PERÍODO QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 27/06/2023
PORTARIA JUCERJA 2094 06/16/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. DIVULGADA EM 16/06/2023.
PORTARIA JUCERJA 2093 06/13/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 14/06/2023.
PORTARIA JUCERJA 2088 06/12/2023 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 14/06/2023.
PORTARIA JUCERJA 2089 06/06/2023 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 06/06/2023.
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