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Ordinances

Title Date Status Summary
PORTARIA JUCERJA 2010 08/30/2022 Em Vigor PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1999 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. PUBLICADA NO D.O. 01/09/2022.
PORTARIA JUCERJA 2009 08/29/2022 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 31/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2008 08/24/2022 Em Vigor REVOGA PORTARIA JUCERJA Nº 1852 DE 12 DE MAIO DE 2021. PUBLICADA NO D.O. 26/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2007 08/22/2022 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 25/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2006 08/22/2022 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 25/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2005 08/22/2022 Em Vigor DESIGNA OS GESTORES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2004 08/22/2022 Em Vigor DESIGNA OS GESTORES DO CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PUBLICADA NO D.O. 24/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2003 08/22/2022 Em Vigor DESIGNA OS GESTORES DO CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2002 08/09/2022 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 11/08/2022.
PORTARIA JUCERJA 2001 08/08/2022 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. PUBLICADA NO D.O. 10/08/2022.
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