DESIGNA E ALTERA SERVIDORES DA JUCERJA COMO INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 26/10/2021. RETIFICAÇÃO NO D.O. 27/10/2021.
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, NO CONTEXTO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.801, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 25/10/2021.
