DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA JUCERJA, PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 13.709, DE 2018 (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/05/2021.
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 19/05/2021.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021.
Revoked by PORTARIA JUCERJA 2021
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO DESCARTE DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 13/05/2021.
