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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
PORTARIA JUCERJA 1753 03/31/2020 Em Vigor PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA JUCERJA Nº 1752, DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 03/04/2020.
PORTARIA JUCERJA 1752 03/16/2020 Em Vigor REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 18/03/2020.
PORTARIA JUCERJA 1751 03/04/2020 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. PUBLICADA NO D.O. 09/03/2020.
PORTARIA JUCERJA 1750 02/28/2020 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 04/03/2020.
PORTARIA JUCERJA 1749 02/18/2020 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. PUBLICADA NO D.O. 05/03/2020.
PORTARIA JUCERJA 1748 02/18/2020 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 20/02/2020.
PORTARIA JUCERJA 1747 02/14/2020 Em Vigor PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1732 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PUBLICADA NO D.O. 18/02/2020.
PORTARIA JUCERJA 1746 02/13/2020 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 17/02/2020.
PORTARIA JUCERJA 1745 02/10/2020 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 13/02/2020.
PORTARIA JUCERJA 1744 02/10/2020 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 13/02/2020.
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