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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
PORTARIA JUCERJA 1733 12/17/2019 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO. PUBLICADA NO D.O. 20/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1732 12/17/2019 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.654/19. PUBLICADA NO D.O. 20/12/2019. (PRAZO PRORROGADO PELA PORTARIA JUCERJA 1747 DE 14/02/2020.)
PORTARIA JUCERJA 1731 12/11/2019 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 16/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1730 12/11/2019 Em Vigor ALTERA A PORTARIA JUCERJA Nº 1724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PUBLICADA NO D.O. 13/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1729 12/09/2019 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 13/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1728 12/09/2019 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 13/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1727 12/09/2019 Em Vigor NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL. PUBLICADA NO D.O. 11/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1726 12/09/2019 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 10/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1725 12/05/2019 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 06/12/2019.
PORTARIA JUCERJA 1724 12/05/2019 Em Vigor ESTABELECE REGRAS PARA O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NO PERÍODO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 06/12/2019. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1730.
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