DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E O GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETOS ESTADUAIS Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, Nº 49.961, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 13/01/2026.
DESIGNA “COMISSÃO DE SELEÇÃO”, “COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO” E A GESTORA DA PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. PUBLICADA NO D.O. 13/01/2026.