ALTERA A PORTARIA JUCERJA Nº 2342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DESIGNAR NOVA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. PUBLICADA NO D.O. 25/11/2025.
DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E O GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETOS ESTADUAIS Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, Nº 49.961, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO D.O. 25/11/2025.