PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 12/01/2021.
PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 12/01/2021.
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS EM DELEGACIAS E PROTOCOLOS DA FECOMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 23/12/2020.
REGULAMENTA O TELETRABALHO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 47.345, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 22/12/2020.