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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 2410 17/04/2026 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. DIVULGADA EM 20/04/2026.
PORTARIA JUCERJA 2409 15/04/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 17/04/2026.
PORTARIA JUCERJA 2408 13/04/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 14/04/2026.
JUCERJA/SUPINF 05/26 13/04/2026 Em Vigor Normatizar o catálogo de software e o processo de análise de software, em conformidade com a política de segurança da informação e comunicação - POSIC da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA
PORTARIA JUCERJA/SUPAF SEI N.º 62 08/04/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026
PORTARIA JUCERJA/SUPAF SEI N.º 63 08/04/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026
PORTARIA JUCERJA/SUPAF SEI N.º 61 01/04/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA JUCERJA 2407 24/03/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 26/03/2026.
PORTARIA JUCERJA 2406 24/03/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 26/03/2026.
PORTARIA JUCERJA 2405 24/03/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 25/03/2026
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