Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação firmada com a ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, referente a Nota de Empenho de N°2025NE00315.
DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.7452019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O 27/03/2025.