ALTERA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CONSTITUÍDA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/08/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.683, DE 14 DE JULHO DE 2021, CUJOS EFEITOS FORAM PRORROGADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.725, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/08/2021.
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 18/08/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1900.
