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JUCERJA

Portarias

Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 1854 18/05/2021 Em Vigor DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA JUCERJA, PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 13.709, DE 2018 (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1853 17/05/2021 Em Vigor DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 19/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1852 12/05/2021 Revogado DESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL DO SECRETÁRIO GERAL – JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021. Revogado pela PORTARIA JUCERJA 2008
PORTARIA JUCERJA 1851 12/05/2021 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1850 12/05/2021 Revogado INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021. Revogado pela PORTARIA JUCERJA 2021
PORTARIA JUCERJA 1849 12/05/2021 Em Vigor INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1848 11/05/2021 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 13/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1847 11/05/2021 Em Vigor ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO DESCARTE DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 13/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1846 07/05/2021 Em Vigor DESIGNA OS VOGAIS DA JUCERJA PARA PROFERIREM DECISÕES NOS PROCESSOS DE REGISTRO RELATIVOS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS. PUBLICADA NO D.O. 12/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1845 30/04/2021 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. PUBLICADA NO D.O. 04/05/2021.
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