FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PUBLICADA NO D.O. 27/12/2017.
Revocado por DELIBERAÇÃO JUCERJA 108
ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE
DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E
DELEGACIAS - PUBLICADA NO D.O. 07/12/2017.
Revocado por DELIBERAÇÃO JUCERJA 169
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À
EXIGÊNCIA LEGAL DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA REGISTRO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DE TRABALHO TEMPORÁRIO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº. 6.019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. PUBLICADA NO D.O. 21/11/2017
APROVA MINUTA DE RESOLUÇÃO A SER SUBMETIDA AO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL –
COGIRE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DOS ATOS DE CONVERSÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E VICE-VERSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 29/09/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS. PUBLICADA NO D.O. 18/08/2017
Revocado por DELIBERAÇÃO JUCERJA 169
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA JUCERJA, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PUBLICADA D.O 17/03/2017
FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PUBLICADA NO D.O DE 28/12/2016.
Revocado por DELIBERAÇÃO JUCERJA 104
ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 QUE DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E DELEGACIAS. PUBLICADA NO D.O 12/12/2016
Revocado por DELIBERAÇÃO JUCERJA 169
