JUCERJA

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 27/2008 (Revogada pela Deliberação nº 30/2009) 26/03/2008 Revogado Atualiza Tabela de Emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais. PUBLICADA NO D.O. 31/03/2008
Deliberação JUCERJA 26/2007 10/10/2007 Em Vigor DISPÕE SOBRE A FORMA UTILIZADA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA DIVULGAR O NOME DE LEILOEIROS À ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 16/10/2007
Deliberação JUCERJA 25/2004 (Revogada pela Deliberação 34/2009) 28/12/2004 Revogado Tabela de Emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – D.O. 28/12/2004
Deliberação JUCERJA 23/2003 (Revogada pela Deliberação 50/2011) 26/05/2003 Revogado Determina sobre o Reconhecimento de Firmas – D.O. 26/05/2003
Deliberação JUCERJA 21/2002 03/10/2002 Em Vigor Determina sobre exigência da apresentação das Certidões Negativas de Débito - CND do INSS – D.O. 03/10/2002
Deliberação JUCERJA 18/2000 (Revogada pela Deliberação nº 31/2009) 11/10/2000 Revogado Fixa o valor da Fiança dos Leiloeiros Públicos do Estado do Rio de Janeiro e da outras providências – D.O. 11/10/2000.
Deliberação JUCERJA 17/2000 (Revogada pela Deliberação nº 27/2008) 01/03/2000 Revogado Atualiza Tabela de Emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais – D.O. 01/03/2000
Deliberação JUCERJA 16/1999 21/12/1999 Em Vigor Regulamenta a Declaração de Inatividade – D.O. 21/12/1999
Deliberação JUCERJA 106/1998 (Revogada pela Deliberação nº 32/2009) 06/10/1998 Revogado Regulamenta o ofício de Tradutor Público e Interprete Comercial – D.O. 06/10/1998

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