Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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DELIBERAÇÕES

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Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 90 16/12/2015 Revogado Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2016. Publicada no D.O. 28/12/2015 Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 98
Deliberação JUCERJA 89 18/11/2015 Revogado Consolida procedimentos para protocolização de pedidos de arquivamento dos atos e documentos submetidos o registro na JUCERJA e define regiões de distribuição da sede, delegacias e dá outras providencias - Publicada no D.O. 23/11/2015 - o artigo 4º foi alterado pela deliberação 94/2016 (artigo 1º) - Publicada no D.O. 15/07/2016 e alterada pela Deliberação 96/2016 - Publicada no D.O. 07/10/2016. - O artigo 4º foi alterado pela Deliberação 107/2018. O artigo 1º foi alterado pela deliberação 112/2019. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 169
Deliberação JUCERJA 88 04/11/2015 Em Vigor Revoga o Enunciado JUCERJA nº 24 e 37, bem como aprova os Enunciados nº 57 e 58 - Publicada no D.O. 06/11/2015 – ALTERADO o Enunciado JUCERJA nº 57 pela Deliberação JUCERJA 95/2016 - Publicada no D.O. 05/10/2016
Deliberação JUCERJA 87 28/10/2015 Em Vigor Altera o Enunciado JUCERJA n° 56 - Publicada no D.O 06/11/2015
Deliberação JUCERJA 86 05/08/2015 Em Vigor Altera artigo 4º da Deliberação nº 76/14 - Publicada no D.O. 07/08/2015
Deliberação JUCERJA 85 08/07/2015 Em Vigor Revoga a Deliberação JUCERJA 84/2015 e restabelece o enunciado nº 31 - Publicada no D.O. 10/07/2015
Deliberação JUCERJA 84 01/07/2015 Revogado Revoga o Enunciado JUCERJA nº 31 - Publicada no D.O. 03/07/2015 Revogado pela Deliberação JUCERJA 85
Deliberação JUCERJA 83 24/06/2015 Em Vigor Estabelece normas para prestação da caução pelos leiloeiros públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Publicada no D.O. 26/06/2015. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 110/2018.
Deliberação JUCERJA 82 24/06/2015 Em Vigor Revoga os Enunciados JUCERJA nº 21 e 33 - Publicada no D.O. 26/06/2015
Deliberação JUCERJA 81 15/04/2015 Em Vigor Revoga os Enunciados JUCERJA nº 07 e 32 e aprova o enunciado nº 56 - Publicada no D.O. 17/04/2015. Republicada no D.O. de 13/05/2015

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