Informe um filtro válido. Não inclua símbolos como "<", ">", "\" ou "$".
Pesquisar
Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 37/2010 27/04/2010 Revogado Altera Deliberação JUCERJA N.º 34/09, que trata da tabela de emolumentos da JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 03/05/2010 Revogado pela Deliberação JUCERJA 38/2010
Deliberação JUCERJA 36/2009 09/12/2009 Em Vigor Institui procedimento no âmbito da JUCERJA para sustação dos efeitos dos atos arquivados em que exista falsidade de assinatura. PUBLICADA NO D.O. 11/12/2009
Deliberação JUCERJA 35/2009 25/11/2009 Revogado Altera e consolida deliberação que fixa valor da fiança/caução para leiloeiros públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O. 04/12/2009 Revogado pela Deliberação JUCERJA 83
Deliberação JUCERJA 34/2009 (Alterada pela Deliberação nº 37/2010) 25/11/2009 Revogado Fixa valores e divulga tabela dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. PUBLICADA NO D.O. 04/12/2009 Revogado pela Deliberação JUCERJA 38/2010
Deliberação JUCERJA 33/2009 18/11/2009 Em Vigor Dispõe sobre procedimentos de arquivamento de atos de redução de capital em razão de excesso. PUBLICADA NO D.O. 23/11/2009
Deliberação JUCERJA 32/2009 06/11/2009 Em Vigor Revoga Deliberação JUCERJA 106, de 29 de Outubro de 1998. PUBLICADA NO D.O. 09/11/2009
Deliberação JUCERJA 31/2009 23/09/2009 Revogado Fixa novo valor da fiança/caução para leiloeiros públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências . PUBLICADA NO D.O. 14/10/2009 Revogado pela Deliberação JUCERJA 35/2009
Deliberação JUCERJA 30/2009 16/09/2009 Revogado Atualiza Tabela de Emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais. PUBLICADA NO D.O 21/09/2009 Revogado pela Deliberação JUCERJA 54/2012
Deliberação JUCERJA 29/2009 12/08/2009 Em Vigor Aprova procedimentos quanto à fiscalização dos Leiloeiros Públicos do Estado do Rio de Janeiro. PUBLICADA NO D.O. 09/09/2009
Deliberação JUCERJA 28/2009 07/04/2009 Revogado Fixa e Consolida Valores dos Emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2009 Revogado pela Deliberação JUCERJA 34/2009 (Alterada pela Deliberação nº 37/2010)

Para ler ou imprimir os documentos em formato .pdf (Adobe Portable Document Format), é necessário o Adobe Reader. Caso não o tenha instalado em seu computador, faça seu download aqui

×

? Acesso Rápido

Não encontramos resultado para a sua busca
buscar

Acesso Rápido