Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

DELIBERAÇÕES

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Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 50/2011 14/09/2011 Em Vigor Aprova novo enunciado a ser adotado no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. de 19/09/2011. Revogadas todas as demais em contrário, em especial a Deliberação Plenária nº 23, de 26/05/2003.
Deliberação JUCERJA 49/2011 24/08/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. de 26/08/2011
Deliberação JUCERJA 48/2011 28/07/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. de 03/08/2011
Deliberação JUCERJA 47/2011 (Obs: Os enunciados nº 19 e 22 foram alterados conforme Deliberação 58) 26/05/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA, e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O. 30/05/2011
Deliberação JUCERJA 46/2011 18/05/2011 Em Vigor Altera prazo da deliberação JUCERJA n.º 43/11. PUBLICADA NO D.O 19/05/2011
Deliberação JUCERJA 45/2011 06/05/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O 10/05/2011
Deliberação JUCERJA 44/2011 20/04/2011 Em Vigor Define obrigatoriedade de busca previa e busca de local via sistema integrador. PUBLICADA NO D.O. 26/04/2011.
Deliberação JUCERJA 43/2011 07/04/2011 Revogado Define obrigatoriedade de busca previa e busca de local via sistema integrador. PUBLICADA NO D.O 08/04/2011 Revogado pela Deliberação JUCERJA 44/2011
Deliberação JUCERJA 42/2011 17/03/2011 Em Vigor Aprova enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O 18/03/2011
Deliberação JUCERJA 41/2011 26/01/2011 Em Vigor Delibera sobre assuntos de registro mercantis quanto: domicílio de sócios, administradores, conselheiros, procuradores e diretores e, prazo do cumprimento de exigências. PUBLICADA NO D.O 28/01/2011

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