Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
Deliberação JUCERJA 54/2012 01/02/2012 Revogado Dispõe sobre a nova Tabela de Emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais. PUBLICADA NO D.O 13/02/2012 Revogado pela Deliberação JUCERJA 77/2014
Deliberação JUCERJA 53/2011 30/11/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem aprovados no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O 05/12/2011
Deliberação JUCERJA 52/2011 20/10/2011 Em Vigor Impanta procedimentos referentes a recolhimento de emolumentos e requerimento de certidões, "on line", aprovados em 19 de outubro de 2011 pelo Plenário de Vogais da JUCERJA. PUBLICADA NO D.O 25/102011 e retificada no D.O de 22/11/2011
Deliberação JUCERJA 51/2011 05/10/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O 07/10/2011
Deliberação JUCERJA 50/2011 14/09/2011 Em Vigor Aprova novo enunciado a ser adotado no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. de 19/09/2011. Revogadas todas as demais em contrário, em especial a Deliberação Plenária nº 23, de 26/05/2003.
Deliberação JUCERJA 49/2011 24/08/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. de 26/08/2011
Deliberação JUCERJA 48/2011 28/07/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. de 03/08/2011
Deliberação JUCERJA 47/2011 (Obs: Os enunciados nº 19 e 22 foram alterados conforme Deliberação 58) 26/05/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA, e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O. 30/05/2011
Deliberação JUCERJA 46/2011 18/05/2011 Em Vigor Altera prazo da deliberação JUCERJA n.º 43/11. PUBLICADA NO D.O 19/05/2011
Deliberação JUCERJA 45/2011 06/05/2011 Em Vigor Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA e dá outras providências. PUBLICADA NO D.O 10/05/2011

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