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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
Portaria JUCERJA 1293 07/29/2014 Em Vigor Altera especificação das atividades desenvolvidas nos setores de protocolo da JUCERJA e dá outras providências - publicada no D.O. 31/07/2014
Portaria JUCERJA 1292 07/28/2014 Em Vigor Dispõe sobre matrícula de leiloeiro público - publicada no D.O. 30/07/2014
Portaria JUCERJA 1291 07/25/2014 Em Vigor Constitui comissão de vistoria que especifica e dá outras providências - publicada no D.O. 28/07/2014
Portaria JUCERJA 1290 07/22/2014 Em Vigor Dispõe sobre a habilitação de tradutor público ad hoc - publicada no D.O. 24/07/2014
Portaria JUCERJA 1289 07/07/2014 Revogado Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências - publicada no D.O. 09/07/2014 - REVOGADA PELA 1363/2015
Portaria JUCERJA 1288 07/03/2014 Em Vigor Altera lotação dos servidores da JUCERJA que menciona - publicada no D.O. 08/07/2014
Portaria JUCERJA 1287 07/01/2014 Revogado Altera composição do comitê gestor de integração do registro empresarial – COGIRE, estabelecida pela portaria JUCERJA n.º 1268/14 - publicada no D.O. 03/07/2014 - REVOGADA PELA 1354/2015
Portaria JUCERJA 1286 06/24/2014 Em Vigor Dispõe sobre procedimento a ser adotado no âmbito da Junta Comercial para o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 da lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 e na Instrução Normativa DREI nº. 24, de 04 de junho de 2014 - publicada no D.O. 26/06/2014
Portaria JUCERJA 1285 06/23/2014 Em Vigor Constitui comissão de sindicância - publicada no D.O. 24/06/2014
Portaria JUCERJA 1284 06/18/2014 Em Vigor Altera transitoriamente o horário de funcionamento dos protocolos da junta comercial - publicada no D.O 23/06/2014 - PORTARIA ESPECÍFICA PARA PERÍODO DA COPA DO MUNDO 2014
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