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JUCERJA

Ordinances

Title Date Status Summary
PORTARIA JUCERJA 1844 04/30/2021 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 04/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1843 04/22/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1842 04/22/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1841 04/22/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1840 04/22/2021 Revogado REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ENTRADA EM DELEGACIAS E AGENTES PARCEIROS. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1839 04/22/2021 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1838 04/13/2021 Em Vigor DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 15/04/2021. Obs. Foi substituido o Gestor do Contrato nº 004/2020 pela Portaria nº 1860/2021 - Publicada no D.O. 10/06/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1905. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1927.
PORTARIA JUCERJA 1837 04/07/2021 Em Vigor PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1830 DE 9 DE MARÇO DE 2021. PUBLICADA NO D.O. 12/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1836 04/05/2021 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 07/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1835 03/26/2021 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 30/03/2021.
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