REGULAMENTA A REATIVAÇÃO DE EMPRESAS APÓS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021. PUBLICADA NO D.O. 17/06/2021.
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS E AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NARRADAS NO PROCESSO SEI 220011/000902/2021. PUBLICADA NO D.O. 10/06/2021.
SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2020, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. PUBLICADA NO D.O. 10/06/2021.
REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUCERJA, EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 27/05/2021. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1889/2021.
Revocado por PORTARIA JUCERJA 1889
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2021, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. PUBLICADA NO D.O. 27/05/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1905, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/05/2021.
Revocado por PORTARIA JUCERJA 2388
