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Portarias

Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA/SUPAF SEI N.º 62 08/04/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026
PORTARIA JUCERJA/SUPAF SEI N.º 63 08/04/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026
PORTARIA JUCERJA/SUPAF SEI N.º 61 01/04/2026 Em Vigor INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA JUCERJA 2407 24/03/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 26/03/2026.
PORTARIA JUCERJA 2406 24/03/2026 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 26/03/2026.
PORTARIA JUCERJA 2405 24/03/2026 Em Vigor INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA. PUBLICADA NO D.O. 25/03/2026
PORTARIA JUCERJA 2404 23/03/2026 Em Vigor DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS RELACIONADOS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 25/03/2026.
PORTARIA JUCERJA 2403 23/03/2026 Em Vigor DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 25/03/2026.
JUCERJA/SUPINF 04/26 23/03/2026 Em Vigor Institui o processo de Gestão de vulnerabilidades cibernéticas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.
JUCERJA/SUPINF 03/2026 16/03/2026 Em Vigor Institui a política de gestão de logs de segurança para auditoria no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.
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