Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIAS

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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 1858 25/05/2021 Revogado REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUCERJA, EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 27/05/2021. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1889/2021. Revogado pela PORTARIA JUCERJA 1889
PORTARIA JUCERJA 1857 25/05/2021 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. PUBLICADA NO D.O. 27/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1856 25/05/2021 Em Vigor INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2021, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. PUBLICADA NO D.O. 27/05/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1905, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA JUCERJA 1855 18/05/2021 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1854 18/05/2021 Em Vigor DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA JUCERJA, PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 13.709, DE 2018 (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1853 17/05/2021 Em Vigor DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 19/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1852 12/05/2021 Revogado DESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL DO SECRETÁRIO GERAL – JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021. Revogado pela PORTARIA JUCERJA 2008
PORTARIA JUCERJA 1851 12/05/2021 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1850 12/05/2021 Revogado INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021. Revogado pela PORTARIA JUCERJA 2021
PORTARIA JUCERJA 1849 12/05/2021 Em Vigor INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. PUBLICADA NO D.O. 17/05/2021.

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