Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 1848 11/05/2021 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 13/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1847 11/05/2021 Em Vigor ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO DESCARTE DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 13/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1846 07/05/2021 Em Vigor DESIGNA OS VOGAIS DA JUCERJA PARA PROFERIREM DECISÕES NOS PROCESSOS DE REGISTRO RELATIVOS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS. PUBLICADA NO D.O. 12/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1845 30/04/2021 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. PUBLICADA NO D.O. 04/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1844 30/04/2021 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 04/05/2021.
PORTARIA JUCERJA 1843 22/04/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1842 22/04/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1841 22/04/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1840 22/04/2021 Revogado REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ENTRADA EM DELEGACIAS E AGENTES PARCEIROS. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.
PORTARIA JUCERJA 1839 22/04/2021 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 27/04/2021.

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